Senado poderá isentar idosos da taxa de passaporte
A ordem do dia da próxima terça-feira (5) traz à pauta de votação do Senado o projeto de lei (PLS nº 107/2000) de autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PPS-RR), que cria mais um benefício para os brasileiros que tenham idade igual ou superior a 65 anos. De acordo com a proposta, os idosos teriam isenção do pagamento da taxa de emissão de passaporte e demais documentos de viagem.
Mozarildo explica, em sua justificativa, que as pessoas nessa faixa de idade precisam de estímulo adequado para integrar-se à participação comunitária, sob pena de tender a adotar padrões sedentários de comportamento que costumam trazer danos à saúde física e mental. Por essa razão, argumenta, tornam-se necessárias medidas "que levem merecido alento aos brasileiros idosos que pretendam o justo direito a uma vida menos reclusa".
"A medida proposta, ainda que modesta em relação ao valor da isenção, poderá ser imensamente útil para idosos de poucas posses, seja para que realizem o sonho, por vezes de toda uma vida, de uma viagem de lazer, seja pela necessidade de buscar no exterior atendimento médico especializado", afirma o senador.
29/09/2004
Agência Senado
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