Senado realiza seis audiências públicas nesta manhã
A principal atividade das comissões nesta quarta-feira será a realização de audiências públicas. Ao todo serão seis reuniões abertas ao público para discussão de temas variados, como, por exemplo, a realização de exames criminológicos para avaliação de possibilidades de progressão da pena de condenados. Esta audiência será realizada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e terá a presença de especialistas em sistema prisional.
Já os senadores da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) vão discutir o projeto de lei que institui e regulamenta o serviço de televisão comunitária.
Na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), será discutida a situação decorrente do surto de malária no arquipélago de Marajó, no Pará, em que mais de 13 mil casos da doença já foram notificados entre a população. O pedido para o evento foi feito pelo senador José Nery (PSOL-PA) e o presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Francisco Danilo Bastos Forte foi convidado.
Também está previsto encontro da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) que vai avaliar a questão da utilização e do contingenciamento dos recursos Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).
As comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e de Assuntos Econômicos (CAE) se reúnem para debater a exploração, a tributação e o uso da água mineral. Representantes do ministério de Minas e Energia (MME) e de outros órgãos que cuidam da questão de mineração vão participar das discussões.
Está previsto ainda debate na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) sobre a gestão escolar e a certificação de diretores de escolas. A senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) foi a autora do requerimento para a realização da audiência.
Ainda na manhã desta quarta-feira duas comissões farão reuniões para votação de projetos. A CCJ examina, após a audiência pública, 48 itens em pauta; e a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) deve analisar o texto que aprova o estatuto jurídico da Igreja Católica no Brasil.
Mais informações a seguir
07/10/2009
Agência Senado
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