Senado realiza sessões no fim de semana
Na Presidência da sessão desta sexta-feira (5), o 1º vice-presidente do Senado, Paulo Paim (PT-RS), convocou os senadores para sessões a serem realizadas no sábado (6) e no domingo (7), a partir das 10h. Segundo Paim, as sessões, que serão não deliberativas, servirão para a contagem de prazos regimentais e, na prática, acelerarão a tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) nº 77/03, a chamada PEC paralela da reforma da Previdência.
O secretário-geral da Mesa, Raimundo Carreiro Silva, informou que, de acordo com o Regimento Interno, a PEC nº 77/03 só pode entrar em pauta depois de transcorrido o prazo de cinco sessões após a publicação do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que aconteceu no Diário do Senado Federal da última quinta-feira (4). Com as sessões do fim de semana, a PEC paralela poderá começar a ser discutida em Plenário em primeiro turno na próxima quarta-feira (10).
Somente uma reunião de líderes na próxima semana poderá decidir se será necessária a convocação de novas sessões no próximo fim de semana (13 e 14). Nesse caso, as sessões seriam deliberativas, já que a PEC paralela estaria em discussão em Plenário. Havendo o acordo, a votação em primeiro turno da proposta, caso não sejam apresentadas emendas, poderá acontecer no domingo (14).
Na véspera de um final de semana de trabalho, o secretário-geral da Mesa lembrou que a última sessão realizada extraordinariamente em um domingo aconteceu no dia 23 de novembro de 1997, quando foi discutido do projeto de lei que resultou no Novo Código Civil. Na época, o presidente do Senado era o senador Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA).
Neste ano, o Senado realizou reuniões no sábado, 1º de fevereiro. Essa data não foi definida em caráter extraordinário pelos líderes, mas pelo Regimento Interno que determina que a posse dos senadores e a eleição do presidente da Casa devem ser realizados nesse dia. Na ocasião, o senador José Sarney (PMDB-AP) foi escolhido pelos seus pares para presidir a Casa no biênio 2003/2004.
05/12/2003
Agência Senado
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