Senado recebe apelo de movimentos por respeito aos direitos humanos
Lobão garantiu que a Mesa dará todo o apoio possível ao assunto, e Carlos Wilson comprometeu-se igualmente em dar agilidade na tramitação da matéria. Segundo os visitantes, embora a lei sobre a tortura tenha sido aprovada em 1997, até agora nenhuma punição transitou em julgado. Entretanto, acrescentaram eles, relatório apresentado em abril pelo representante das Nações Unidas, Nigel Rodley, que visitou o Brasil de 20 de agosto a 12 de setembro de 2000, registrou 348 casos de tortura, além de outros 200 já denunciados pela Igreja em São Paulo.
De acordo com os representantes das entidades, isso evidencia a impunidade dos crimes de tortura, que poderá acabar com a aprovação da federalização, pela qual a apuração da tortura passará a organismo especializado de nível federal.
Compareceram à audiência Romeu Olmar Klich, do Movimento Nacional dos Direitos Humanos, James Louis Cavallaro e Maria Luisa Mendonça, da ONG Justiça Global, Luciano Mariz Maia, da Rede Brasil contra a Tortura da OAB, e Joelson Dias, da Comissão de Direitos Humanos, acompanhados por Márcio Araújo, secretário da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados.
21/08/2001
Agência Senado
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