Senado tem recomendações para fortalecer a economia
Em debate na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, apresentou dados que demonstram a recuperação da economia nacional, principalmente da indústria, depois de o Brasil ter sentido os efeitos da crise econômica internacional. Deflagrada em setembro de 2008, a crise levou a economia nacional a registrar dois trimestres seguidos de crescimento negativo, ou seja, à recessão.
A análise de Meirelles confirma o entendimento do relatório da Comissão de Acompanhamento da Crise, que funciona no Senado desde fevereiro deste ano. Presidida pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ), o grupo já aprovou um relatório parcial, do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), assessorado por um grupo de consultores legislativos e de orçamento do Senado.
"Merece todos os elogios a reação do governo que adotou uma série de medidas, inicialmente voltadas para o mercado de crédito e de moeda, e depois também no campo fiscal", registra o documento, apresentado ao Senado em julho, que traz uma análise do impacto da crise nos diversos setores da economia e também das iniciativas do governo para estimular a atividade econômica.
Mais importante, porém, são as recomendações feitas pela comissão, que passam por medidas internas do Banco Central (como a portabilidade de contas correntes e aplicações financeiras de um banco para outro) a projetos de lei para melhorar a análise de risco de crédito (por meio do cadastro positivo, por exemplo) e a concorrência entre os bancos.
Entre as questões macroeconômicas o documento reafirma a necessidade de manutenção de equilíbrio nas contas públicas, maior transparência no relacionamento entre o Tesouro e o BC e uma reforma tributária que desonere os setores produtivos e melhore a base de distribuição de recursos entre União, estados e municípios.
Muitas das recomendações, apesar de passarem por medidas legais, dependem da iniciativa do Poder Executivo, assim como aquelas que podem ser aplicadas a partir de simples resoluções do Conselho Monetário Nacional. A comissão, composta também pelos senadores Marco Maciel (DEM-PE), Pedro Simon (PMDB-RS) e Aloizio Mercadante (PT-SP), espera ver suas sugestões adotadas, já que um momento de crise, de acordo com os autores do documento, é momento privilegiado para avaliar mais precisamente a situação financeira e fiscal do país.
(A íntegra da reportagem estará disponível na edição semanal do Jornal do Senado a partir das 21h, no endereço www.senado.gov.br/jornal).João Carlos Teixeira / Jornal do Senado
07/08/2009
Agência Senado
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