SENADO TEM SEMANA DE GRANDES DECISÕES
O Senado votou esta semana várias matérias importantes, ao mesmo tempo que começava a discussão, em primeiro turno, da reforma da Previdência. Na terça-feira (dia 12), foi aprovada, em segundo turno, a emenda constitucional que amplia o efeito vinculante de decisões do Supremo Tribunal Federal para os demais órgãos do Judiciário e da administração direta e indireta. A emenda depende ainda de votação na Câmara dos Deputados.
Também na terça, o plenário aprovou a indicação do nome do economista Gustavo Franco para presidir o Banco Central, por 56 votos favoráveis, dez contrários e uma abstenção.
Na quarta (dia 13), os 72 senadores presentes aprovaram, por unanimidade, projeto de lei complementar estabelecendo que o responsável pelo pagamento de intermediação para recebimento de verbas por órgão público será processado por improbidade administrativa. A matéria ainda deverá seguir para a Câmara, depois de ser submetida a votação complementar.
A discussão da reforma da Previdência pelo plenário, iniciada na terça, continua nas sessões de amanhã (dia 15) e segunda-feira (dia 18), quando a proposta será devolvida à CCJ, para exame das emendas oferecidas ao parecer do senador Beni Veras. Até o final da tarde de hoje (dia 14) já haviam sido apresentadas 34 emendas.
14/08/1997
Agência Senado
Artigos Relacionados
GRANDES DECISÕES MOVIMENTARAM COMISSÕES DO SENADO NESTA SEMANA
FIM DO JUIZ CLASSISTA ENTRE AS DECISÕES DO SENADO NESTA SEMANA
REDUÇÃO DO ICMS COBRADO DO TRIGO FOI UMA DAS GRANDES DECISÕES NAS COMISSÕES
SUASSUNA: CÂMARAS MUNICIPAIS DEVEM SER CENTRO DAS GRANDES DECISÕES
SUASSUNA: CÂMARAS MUNICIPAIS DEVEM SER CENTRO DAS GRANDES DECISÕES
Rádio Senado estreia hoje novo programa com análises sobre os grandes assuntos da semana