SENADO TEM SEMANA MOVIMENTADA
O Senado apreciou esta semana diversas matérias, entre elas o projeto do senador Flaviano Melo (PMDB/AC), aprovado na quarta-feira (dia 10), que visa acelerar o processo de reforma agrária no país. Na terça-feira (dia 9), receberam aprovação dois projetos de lei que regulamentam profissão: a de arqueólogo (nível superior) e a de técnico de segurança patrimonial (nível médio).
Incluída na pauta de votação de ontem (dia 10), foi adiada para a próxima quarta-feira (dia 17) a votação da reforma da Previdência Social, em primeiro turno. O líder do governo no Senado, Elcio Alvares (PFL/ES), explicou que haviam sido apresentados muitos destaques para votação em separado, e os partidos querem analisar com calma cada um deles.
Ainda na quarta-feira (dia 10), o plenário aprovou projeto de resolução autorizando o governo a assinar o protocolo de reescalonamento da dívida da República do Suriname junto ao Brasil, no valor de US$ 68,1 milhões. O plenário deu voto favorávela projeto de lei que estabelece normas sobre a profissão de bombeiro civil contratado por empresas privadas ou públicas para integrar brigadas destinadas a prevenir ou combater incêndios.
Também mereceu aprovação projeto que regulamenta a profissão de histotecnologista, técnico de laboratório especializado no estudo de tecidos e órgãos.
CONGRESSO NACIONAL
Já O Congresso Nacional reunido na quarta-feira (dia 10), aprovou quatro medidas provisórias (MPs), destacando-se a que concede isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados(IPI) para aquisição de máquinas, aparelhos, e instrumentos e dispõe sobre o período de apuração e prazo de recolhimento desse imposto para as microempresas e empresas de pequeno porte.
Foram aprovados ainda pelo Congresso projetos de lei que autorizam o Executivo a abrir ao Orçamento da União recursos destinados a ministérios.11/09/1997
Agência Senado
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