Senado votará MP que concede recursos para combater gripe suína e socorrer vítimas das enchentes
O Senado deve votar em breve a Medida Provisória (MP) 463/09, que abre crédito extraordinário em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 1,2 bilhão, a serem aplicados em obras de recuperação dos estados afetados por enchentes e ações contra a gripe suína, provocada pelo vírus H1N1. A MP foi publicada no Diário Oficial da União no dia 21 de maio e está em tramitação na Câmara em regime de urgência. Após ser votada naquela Casa virá para o Senado.
Para o combate e a prevenção da gripe suína, foram reservados R$ 129,8 milhões, mas a maior parte dos recursos, no valor de R$ 1,087 bilhão, serão aplicados na recuperação da infraestrutura de estados atingidos pelas chuvas e enchentes, especialmente no Norte e Nordeste. Também estão reservados recursos da ordem de R$ 31,1 milhões para segurança pública nas rodovias federais e R$ 2,1 milhões para conservação e recuperação dos biomas brasileiros.
O Ministério da Integração Nacional é quem distribuirá os recursos para os estados afetados pelas enchentes, a serem alocados da seguinte forma: R$ 670 milhões serão destinados a recuperação de danos; R$ 150 milhões serão aplicados em obras; e R$ 60 milhões servirão para socorro e assistência às vítimas.
Assinada pelo presidente em exercício, José Alencar, e pelo ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, a MP especifica que, do total de recursos reservados ao combate e prevenção da gripe suína, R$ 102,4 milhões serão destinados para reforçar ações que vem sendo feitas nesse sentido pelo Ministério da Saúde.
Entre as aplicações desses recursos destacam-se compras de equipamentos de proteção individual, tais como máscaras e luvas; atividades em portos, aeroportos e fronteiras; publicidade; kits para diagnóstico laboratorial; e insumos para produção de medicamentos.
Os recursos serão financiados pelo superávit financeiro apurado no balanço patrimonial da União do exercício de 2008, no valor de R$ 1,2 bilhão. Desse total, R$ 1,1 bilhão são recursos ordinários, R$ 102,4 milhões vêm da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das empresas; e R$ 350 mil de repasses da União sob a forma de participação no capital de empresas estatais.
02/06/2009
Agência Senado
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