Senador Paulo Octávio cobra atenção urgente do governo para crise da aviação civil
A situação da aviação civil brasileira é gravíssima e requer a atenção urgente da Presidência da República e dos Ministérios da Fazenda e do Turismo, não podendo o assunto ficar restrito à esfera do Ministério da Defesa. A advertência foi feita nesta sexta-feira (22), em Plenário, pelo senador Paulo Octávio (PFL-DF), presidente da Subcomissão de Turismo, criada no âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Segundo o senador, se não houver uma intervenção mais profunda do governo federal, haverá um colapso no setor. A intervenção do Ministério do Turismo justifica-se - explicou - porque, caso não seja resolvida a situação estrutural dos transportes aéreos, com um marco regulatório, com a abertura do espaço aéreo, o governo federal não conseguirá atingir as metas do Plano Nacional de Turismo, lançado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
O presidente da subcomissão defendeu que os transportes aéreos deixem de ser atrelados aos comandos militares para tornarem-se uma Agência Nacional de Aviação Civil, e que sejam debatidos o excesso de concentração de vôos internacionais via Aeroporto de Cumbica, em São Paulo, a concorrência saudável, em benefício dos usuários, e a razão da redução no número de vôos e no tamanho dos aviões no Aeroporto Internacional Tom Jobim, o Galeão, no Rio de Janeiro. O senador registrou notícia de O Globo segundo a qual o Rio está deixando de receber pelo menos dois mil turistas estrangeiros por mês em função, principalmente, da falta de vôos.
Mas o mais grave, de acordo com Paulo Octávio, é que as empresas estão voando com apenas 55% dos assentos ocupados, enquanto a taxa de ocupação mínima nos Estados Unidos, na pior crise, não foi inferior a 68%. O senador informou que houve queda de 7% de passageiros nos último trimestre e que o número de cidades servidas pela aviação civil caiu de 300 para cerca de 100, da década de 70 até hoje.
No debate com outros senadores, Paulo Octávio disse que as companhias americanas estão tomando o mercado de vôos internacionais porque as empresas brasileiras já não podem competir, pois captam recursos por juros muito mais altos. O senador afirmou ainda ser inadmissível que Brasília não tenha vôos internacionais e defendeu uma análise mais profunda da fusão da Varig e da Tam, observando que a concentração em poucas empresas tem de ser discutida com cuidado.
Paulo Otávio, que no início de seu discurso saudou a presença, em Plenário, de alunos do Centro de Ensino Fundamental de Ceilândia (DF), foi aparteado pelos senadores Pedro Simon (PMDB-RS), Eduardo Siqueira Campos (PFL-TO) e Edison Lobão (PFL-MA).
22/08/2003
Agência Senado
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