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Senador protesta contra a atuação de comissão O senador Jader Barbalho (PMDB-PA), presidente licenciado do Senado, protestou formalmente contra a comissão do Conselho de Ética da Casa, em carta dirigida a seus três integrantes. Jader disse que a comissão não tem "competência, legitimidade e legalidade" para investigar os desvios de recursos ocorridos no Banpará durante sua gestão como governador do Estado. Na carta, ele diz que a apuração do conselho tem de estar limitada a uma eventual quebra de decoro parlamentar de sua parte ao se defender no Senado das acusações de ser beneficiário dos desvios. Jader criticou principalmente o fato de Romeu Tuma (PFL-SP), coordenador das investigações, ter ido a Belém ouvir o depoimento de pessoas envolvidas nos desvios, como o ex-presidente do Banpará Nelson Ribeiro, o ex-gerente Marcílio Guerreiro de Figueiredo e outros, "alheios à questão em foco, qual seja, a hipotética falta de decoro". Para ele, a comissão só poderia ouvir essas pessoas se estivesse investigando as irregularidades do Banpará em si, questão que ele lembra estar sub judice -com inquérito no STF (Supremo Tribunal Federal) e liminar concedida pela Justiça Federal no Pará determinando perícia judicial nos documentos que o incriminariam. O peemedebista registrou a "impropriedade e inadequação" do procedimento da comissão. "Quero externar minha estupefação pelo inusitado da medida, que, à evidência, fere o Regimento Interno do Senado, representa um desvio do objeto dos trabalhos da comissão, no presente caso, e parece ter como escopo, mais uma vez, atender aos anseios da imprensa de estar permanentemente municiada para assestar as suas baterias contra mim", diz. Jader afirma que a denúncia da oposição acusa-o de faltar com o decoro por ter dito no plenário que há um parecer do Banco Central isentando-o de responsabilidade em relação às irregularidades do Banpará. Refere-se a parecer de 92, assinado por José Coelho Ferreira, então procurador-geral do BC, e Francisco Gros, então presidente da instituição. Tuma, que retornou ontem a Brasília após dois dias em Belém, reagiu dizendo não ter intimado ninguém a depor e que quem atendeu ao convite ""quis ajudar" nas investigações da comissão. Para ele, mais importante do que os depoimentos foi o fato de três envolvidos nos desvios terem se negado a depor: o ex-diretor financeiro do Banpará Jamil Xaud, o ex-diretor Hamilton Guerreiro e o ex-secretário particular de Jader e seu segundo suplente, Fernando de Castro Ribeiro. ""Se não foram, devem ter o que temer. O Conselho de Ética poderá intimá-los a depor e poderá até realizar uma acareação entre eles, se houver contradição entre os depoimentos." Segundo o pefelista, a comissão não conseguirá entregar o relatório no dia 10. Ele prevê a apresentação do relatório no dia 13. PMDB derruba Mestrinho para tentar salvar Jader O PMDB destituiu ontem o presidente do Conselho de Ética, senador Gilberto Mestrinho (PMDB-AM), e deu início a um processo de retomada do controle do caso Jader Barbalho. Para efeito externo, Mestrinho renunciou ao cargo. Sua carta de renúncia foi lida à tarde no plenário do Senado. Segundo a Folha apurou, entretanto, ele foi fortemente pressionado pelos senadores Renan Calheiros (líder do PMDB) e Jader Barbalho. Ambos telefonaram para Mestrinho e argumentaram que precisariam de alguém que pudesse trabalhar intensamente no cargo. Mestrinho, 75 anos, trata de um câncer em São Paulo, fazendo sessões diárias de radioterapia. Está impossibilitado de permanecer em Brasília pelos próximos 30 dias, no mínimo. O substituto de Mestrinho será o senador Juvêncio Fonseca (PMDB-MS). Eleito para o Senado em 98, ele tem mandato até 2006. Era um requisito fundamental para ocupar o posto, pois será necessária uma atuação pelo menos neutra e considerada eleitoralmente ruim para quem disputar eleições no ano que vem. Juvêncio, cuja aprovação irá a voto no Conselho de Ética na semana que vem, poderá ser obrigado a tomar decisões que favoreçam Jader sem se preocupar com efeitos eleitorais em 2002. A substituição de Mestrinho faz parte de uma ampla operação que está sendo montada, com anuência do Palácio do Planalto, para tentar atenuar os efeitos da crise Jader Barbalho. O primeiro passo é o PMDB retomar o controle do Conselho de Ética. No comando, os peemedebistas tentariam salvar o mandato de Jader, mas ele teria de renunciar à presidência do Senado, cargo do qual se encontra licenciado. Também fazia parte dessa estratégia uma ameaça velada ao corregedor-geral do Senado, Romeu Tuma (PFL-SP), que tem sido o principal algoz de Jader. O PMDB fez circular ontem a informação de que Tuma estaria irregular no posto, porque ele não foi reeleito para o cargo no início desta Legislatura. O regimento interno do Senado é ambíguo nessa questão. Quando não ocorre a eleição para algum posto, o titular fica ocupando a cadeira indefinidamente. O presidente interino da Casa, Edison Lobão (PFL-MA), resolveu o assunto: reconheceu Tuma como titular da corregedoria, cargo que ocupa desde 97, até que um novo senador seja eleito para o cargo. Uma polêmica sobre a legitimidade de Tuma poderia levar à contestação de suas diligências. Haveria então grande atraso no processo e Jader ganharia fôlego. Mas o interesse dos peemedebistas e do Planalto é resolver o assunto mais celeremente. Desejam que o Conselho de Ética admita que não há provas definitivas para a abertura de um processo por quebra de decoro parlamentar, que levaria à cassação de Jader. O PTB e o Bloco de Oposição, numa articulação que acabou encoberta pelo PMDB, apresentaram dois projetos de resolução com o mesmo conteúdo. Propõem que qualquer membro da Mesa Diretora do Senado que estiver sendo processado no Conselho de Ética seja obrigado a deixar o posto. Deputados aprovam Código de Ética A Câmara aprovou ontem o Código de Ética e Decoro Parlamentar -regras de conduta dos deputados e punições a quem as descumprir-, mas o texto será mudado no segundo turno de votação. Ontem foi rejeitada a proposta que permitia a divulgação das declarações de bens e renda, da movimentação financeira e das dívidas dos deputados. Por 228 votos a favor, 140 contrários e 2 abstenções, os deputados aprovaram um texto intermediário. Eles terão de apresentar os dados à Mesa da Câmara, que os fornecerá ao conselho de ética (criado pelo código) em caso de investigação de denúncia por falta de decoro. O pedido terá de ser aprovado pela maioria absoluta (metade mais um) dos 15 integrantes do conselho. Esse é um dos pontos polêmicos do código, em tramitação desde 92. Os partidos de oposição defenderam a publicidade dos dados. Os governistas se manifestaram a favor do texto alternativo, apresentado pelo corregedor da Câmara, Barbosa Neto (PMDB-GO). "Deputado, antes de ser deputado, é cidadão. Lá na Constituição está escrito que são invioláveis os dados do cidadão", disse Gerson Peres (PPB-PA). A aprovação do código foi possível depois de um acordo entre os líderes governistas. Pelo acordo, a Mesa vai fazer uma triagem das denúncias contra deputados antes de encaminhá-las ao conselho, e a suspensão de prerrogativas regimentais terá de ser aprovada pelo plenário. As modificações serão incluídas no texto na votação que ocorrerá em 15 dias. Entre as prerrogativas que podem ser suspensas está o direito de falar no plenário. Essa punição pode ser aplicada ao deputado que revelar informações e documentos oficiais sigilosos ou relatar matéria de interesse de seus financiadores de campanha. O PT vai tentar mudar o dispositivo que exige a apresentação de provas para abertura de processo de investigação por falta de decoro. O partido quer manter o texto de José Dirceu (PT-SP), que estabelecia a necessidade de indícios. O texto aprovado é considerado por deputados com experiência jurídica um retrocesso. "Se tiver de produzir prova, inviabiliza a abertura de processo. A prova é resultado da investigação", disse Jarbas Lima (PPB-RS). "Não basta indicar pistas. Tem de apresentar provas", afirmou Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP). Para o presidente da Câmara, Aécio Neves (PSDB-MG), a exigência de prova é uma forma de evitar que a Casa se transforme numa "indústria de processos". Governo propõe isenção do IR menor que a do Congresso O valor de isenção de pagamento de Imposto de Renda para pessoas físicas deve ser alterado dos atuais R$ 900 para R$ 1.000, com validade a partir do ano que vem, segundo a Folha apurou junto ao governo. Seria um reajuste de 11,11%. Quem ganhar até R$ 1.000 por mês não precisaria pagar IR. A tabela está congelada desde 1996. A inflação acumulada no período até 2000 foi de 36,2%. A decisão é política e visa a agradar ao eleitorado de classe média. Deve também servir de anteparo contra um possível reajuste maior pretendido pela ampla maioria dos congressistas. Tramita na Câmara um projeto que aumenta de R$ 900 para R$ 1.217,62 a faixa salarial que é isenta de Imposto de Renda. Seria um reajuste de 35,2%, muito maior do que o considerado aceitável pelo governo. Pelo projeto em tramitação, as deduções também serão reajustadas: os gastos com educação passariam de R$ 1.700 para até R$ 2.299,96 por dependente ao ano. Com dependentes, iria de R$ 1.080 para até R$ 1.461,15 por dependente ao ano. Com esse projeto haveria uma redução de receita da União de cerca de R$ 4 bilhões ao ano, o que acarretaria também perda de aproximadamente metade desse valor aos fundos que repassam verbas para Estados e municípios, nos cálculos da Receita Federal. Como o projeto está em estágio avançado de tramitação, o governo teme perder o controle do processo. Um levantamento informal entre os deputados feito por líderes governistas demonstrou que o ânimo no plenário da Câmara é pela aprovação. O presidente Fernando Henrique Cardoso ficaria então com ônus de ter de vetar. Como 2002 é um ano eleitoral, um eventual veto de FHC teria inevitáveis efeitos negativos para os governistas nas urnas. Daí a intenção de interferir no processo e trabalhar para aprovar um reajuste menor da tabela, apenas para R$ 1.000, o que seria feito por meio de uma mudança no projeto que está no Congresso. O valor é considerado bom porque estaria rompida a barreira dos três dígitos. O custo ficaria em cerca de R$ 1,5 bilhão a menos na arrecadação. Seria necessário fazer um corte correspondente no Orçamento ou aumentar impostos, como disse o secretário da Receita, Everardo Maciel. Ninguém do governo ainda aceita falar abertamente a respeito do tema. O líder do governo na Câmara, deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP), desconversa: "Temos até o fim do ano para discutir esse tema". Mas o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Aloysio Nunes Ferreira, faz um comentário enigmático: "Eu já ouvi falar desse número [R$ 1.000" mágico. É razoável se for possível fazer os cortes correspondentes". A equipe econômica é contra qualquer reajuste na tabela do IR. Everardo Maciel é a principal voz contrária. O ministro da Fazenda, Pedro Malan, também não enxerga espaço para o reajuste. Grupo de Jader vai ser alvo de ala itamarista A disputa pelos votos do grupo liderado por Jader Barbalho (PA), presidente licenciado do Senado, é um dos principais objetivos da ala itamarista do PMDB na convenção nacional do próximo domingo, quando se escolherá o novo presidente do partido. O assunto foi discutido ontem, no Rio, em encontro entre o governador de Minas Gerais, Itamar Franco, o ex-governador Orestes Quércia, o ex-deputado Paes de Andrade, o deputado Marcelo Barbieri e os senadores Iris Resende e Mauro Miranda. Na reunião, os peemedebistas antigovernistas admitiram que dificilmente vencerão a convenção, que deve eleger Michel Temer (SP) para presidente da sigla, contra Maguito Vilela (GO). FHC afirma que vai à Justiça contra Itamar O presidente Fernando Henrique Cardoso anunciou ontem que vai processar o governador de Minas Gerais, Itamar Franco (PMDB), sob acusação de calúnia, injúria e difamação. Em palestra proferida anteontem no Clube Militar do Rio, Itamar afirmou que o presidente não quer perder o comando do país e que pode haver até mesmo a manipulação de urnas eletrônicas nas próximas eleições. Conforme a Lei de Imprensa (5.250, de 67), em caso de ofensa à honra do presidente da República, o processo deve ser pedido ao Ministério Público Federal pelo ministro da Justiça. FHC enviou a José Gregori ofício solicitando que o procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, abra o processo criminal. É hora de levar candidatura Roseana a sério, diz Tasso O governador Tasso Jereissati (PSDB-CE) e o ex-senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) analisaram informalmente ontem, durante "almoço de amigos" em Salvador, que o fortalecimento da governadora Roseana Sarney (PFL-MA) nas pesquisas é o grande fato novo da sucessão presidencial até agora. "Está na hora de prestar atenção na Roseana e levar a candidatura dela a sério", declarou Tasso depois à Folha. Também presidenciável, ele disse que tem conversado muito, quase todo dia, com a governadora pefelista. "Aqui na Bahia, eu não tenho condições de apoiar o Serra [ministro José Serra, da Saúde". Todos os meus amigos sabem que eu estou de um lado e ele está de outro, com o Jutahy [o líder tucano na Câmara, Jutahy Magalhães Júnior, adversário local do pefelista"", disse ACM. O almoço, no apartamento de ACM no bairro da Graça, foi no dia seguinte ao seu aniversário de 74 anos e o primeiro desde a renúncia ao Senado, no final de maio. Tasso foi um dos raros líderes tucanos a apoiar o ex-senador publicamente até o fim. Já no cafezinho com biscoitos caseiros, Tasso resumiu o almoço com ACM contando que os dois passaram o tempo inteiro dizendo: "Eu não disse?", "Bem que eu avisei", "Olha no que deu". Referiam-se à crise no Senado. ACM foi o principal adversário da candidatura do peemedebista Jader Barbalho (PA) à presidência da Casa, alegando principalmente as denúncias de corrupção que já pesavam então contra ele. Na época,Tasso aliou-se taticamente a ACM e também trabalhou contra a candidatura de Jader. Ao contrário de Serra. ACM disse que sentiu um "alívio enorme" com a renúncia, pois a pressão se tornou insuportável. Mas queixou-se muito ontem da diferença entre o tratamento que os senadores e a mídia lhe deram antes e o que estão dando a Jader. "Por que ele [Jader" teve direito a depoimento secreto, no próprio gabinete? Comigo, faziam aquele circo todo", reclamou. Tasso concordou balançando afirmativamente a cabeça e cobrando: "Cadê aqueles senadores que foram tão ferozes contra Antonio Carlos? Agora não dizem nada em relação a Jader?". Durante o cafezinho, ACM recebeu duas ligações. Uma delas foi de Brasília, para comunicar que o presidente do Conselho de Ética, Gilberto Mestrinho (PMDB-AM), havia renunciado. O outro telefonema foi de Fernando Barros, da empresa Propeg, avisando que ACM era, disparado, o primeiro colocado nas últimas pesquisas sobre as eleições para o governo da Bahia. "Isso significa que eu só não vou ser candidato se não quiser", comentou. E provavelmente não vai querer mesmo, dando a vez para o senador Paulo Souto Tasso é o melhor candidato, diz filha de Covas A advogada Renata Covas Lopes, 46, disse que o governador do Ceará, Tasso Jereissati, é o melhor nome do PSDB para disputar as eleições presidenciais em 2002. Desde a morte do pai, o governador Mário Covas, há seis meses, no dia 6 março último, Renata, que integra a Executiva Nacional do partido, passa a maior parte do tempo ajudando a sua mãe, Lila Covas, a superar a perda. Casada, Renata afirmou que o seu filho mais velho, Bruno, 21, poderá seguir a carreira política do avô. Leia a seguir entrevista dela à Folha: Folha - Como você avalia os seis primeiros meses de governo Geraldo Alckmin? Renata Covas Lopes - Quando o meu pai morreu, a minha mãe falou que ele havia passado o dever de casa e que restava a vocês [equipe de governo" cumprir. É isso que o Geraldo tem feito. Não era só um governo Mário Covas. Era um governo Mário Covas com o Geraldo de vice. Você vai ter um acerto aqui ou ali. Ele [Alckmin" está pondo a termo tudo aquilo que ficou estabelecido. As mudanças no governo foram muito pontuais. Não há uma mudança de filosofia de administração. Sou suspeita porque tenho uma admiração muito grande pelo governador do Estado. Ele foi de uma lisura, de uma gentileza com a gente ao longo da doença do meu pai que poucos teriam. Eu rezo agradecendo pelo fato de o Geraldo ter sido escolhido para vice em 94. É um governador que, acabando o mandato dele, a gente só vai ter motivo de orgulho. E recentemente tem mostrado que é corajoso [risos". Folha - A senhora deve estar falando do episódio Silvio Santos. A atitude dele de ir lá lembrou o governador Mário Covas? Renata - Sem dúvida nenhuma. Quando eu vi o Geraldo entrar [na casa do Silvio Santos, que estava refém de um sequestrador", fiquei imaginando o meu pai entrando de cadeira de rodas lá -e provavelmente eu estaria empurrando. Com certeza, o meu pai teria ido. Como cidadã de São Paulo, fico satisfeita em saber que, num momento de drama, posso contar com a figura do governador. Folha - E para 2002? Renata - Acho que o Geraldo sai candidato de novo. Com certeza vai contar com o meu apoio. A família [Covas" terá grande participação na campanha do Geraldo e do PSDB. Adoro campanha. Folha - Esse legado político deixado pelo seu pai. Alguém da família pensa em levar adiante o sobrenome Covas na política? Renata - Acho que para a família é muito complicado. Eu não saio candidata. Se saio candidata, saio em melhores condições do que os outros porque o meu sobrenome é Covas. Não acho isso justo. Pensei em sair para o algum mandato legislativo, mas desisti. O meu filho mais velho, Bruno, de 21 anos, leva jeito. Acho que não é o momento. Agora, o legado do meu pai não ficou só para quem tem o nome dele. Se ficou, foi pouco. Folha - Na política, apontaria nomes de herdeiros de Mário Covas? Renata - O Tasso Jereissati é um. O Geraldo Alckmin é outro. Mas eu não falo de gente que já está aí. Falo também de gente que vai começar. É preciso acreditar que é possível fazer alguma coisa com seriedade. Uma das coisas que me deixa muito chateada é o meu pai não ter podido ler tudo que se falou dele depois que ele morreu. Podiam ter falado antes. Ele podia ter tido a satisfação de ter lido antes de morrer. Ele tinha todos esses atributos quando era vivo. Tenho a impressão de que, de um modo geral, há muito medo de vestir a camisa de um político. Ele ia gostar de ler que era um cara que ia fazer falta, que era sério e coerente. Fico com dó de ele não ter lido. Folha - Você lamenta que o governador Tasso Jereissati não tenha levado adiante o lançamento do nome dele à sucessão presidencial feito pelo seu pai no início do ano? Há quem diga que ele perdeu a oportunidade de se projetar com o apoio do seu pai ainda vivo. Renata - Quem sabe ele está na mesma situação que eu, achando muito cabotino usar o nome de Mário Covas para se projetar. Quem sabe ele seja tão sério quanto a família. E isso tem de vir muito mais de base do que ele falar: "Olhe, um cara, chamado Mário Covas, antes de morrer, lançou meu nome e eu vou fazer uso disso". Eu gostaria muito de vê-lo na Presidência... Folha - Por ter sido indicado por seu pai? Renata - Não só por causa disso. É claro que isso tem um peso, mas acho que o Tasso é um cara que tem o perfil do PSDB, tem bom trânsito com outros partidos, tem feito um bom governo no Estado dele [Ceará". É um nome de muito peso. Para o PSDB, é um orgulho ter um nome igual ao dele. Folha - E o ministro José Serra (Saúde)? Renata - [risos" O Serra deve ir bem, obrigada. O Serra esteve o tempo todo próximo. Ele é muito gentil. Sempre foi. Conheço Serra desde 78. Eu me identifico mais com o Tasso do que com o Serra, por quem tenho o maior apreço. Ele está fazendo um belo trabalho no ministério. Folha - Como está a dona Lila Covas? Renata - Minha mãe aguentou um empreitada que não é fácil. É muito doloroso. Ela perdeu um companheiro de mais de 50 anos [47 de casados e oito anos de namoro". Cada vez que fala nele, cutuca a ferida. Ela reza muito. A minha mãe é uma mulher de muita fé. Ninguém acredita que a gente veio para cá para passar e acabar. A gente acha que, como todas as outras coisas da natureza, essa vida se transforma em alguma outra energia. Agora, é mulher de ir à missa todo domingo. Ela ainda tenta ver se encontra uma rotina. Governo dos EUA diz que já não teme Lula presidente Lula já não mete mais medo no governo dos EUA. Depois de duas décadas de democratização e três eleições presidenciais no Brasil, o Departamento de Estado norte-americano faz questão de mostrar que os EUA não temem uma eventual vitória do petista nas eleições presidenciais do próximo ano. "Os EUA se preocupam em assegurar o compromisso democrático dos governos e de candidatos latino-americanos", disse à Folha Curt Struble, subsecretário assistente de Estado dos EUA para o hemisfério Ocidental. "No caso de Lula, embora ele defenda posições das quais discordamos, não há dúvidas quanto ao fato de ser um democrata. A democracia no Brasil está madura. Sabemos que o presidente que for eleito assumirá e ficará no poder durante o período de seu mandato." Os comentários de Struble à Folha se somam a declarações semelhantes de seu chefe, o subsecretário de Estado em exercício, Lino Gutierrez, publicadas pelo jornal "Miami Herald" na semana passada. "Lula não me deixa nervoso", disse ele ao colunista Andres Oppenheimer ao falar sobre a reação que os EUA teriam a uma eventual vitória de candidatos de oposição nas próximas eleições presidenciais latino-americanas. Gutierrez negou, de forma enfática, qualquer semelhança entre Lula e Daniel Ortega, líder sandinista e ex-presidente da Nicarágua (1979-1990) que comandou uma guerra contra rebeldes apoiados pelos EUA. Ortega lidera a corrida presidencial de novembro na Nicarágua e, como fez o PT alguns meses atrás, abrandou algumas de suas posições que são identificadas pelos EUA como radicais e antiamericanas. "Ortega e alguns de seus amigos têm dito que os EUA não estão preocupados com a Frente de Libertação Nacional Sandinista e isso não é verdade. Já o Brasil mostrou uma tremenda maturidade e adesão à democracia, em todos os níveis. Lula não me deixa nervoso." Embora os EUA não reconheçam uma mudança de posição, as declarações de Struble e de Gutierrez refletem uma nova atitude norte-americana com relação a Lula e a democracia no Brasil. É verdade que, durante as três últimas eleições presidenciais brasileiras, os EUA evitaram ataques diretos a Lula e disseram que trabalhariam positivamente com qualquer candidato que fosse eleito. No entanto, nunca elogiaram o petista, preferindo sempre enfatizar preocupação com itens de sua plataforma que consideravam antiamericanos ou contrários à economia de mercado. Um exemplo da reticência norte-americana foi a incapacidade do ex-embaixador dos EUA no Brasil, Melvin Levitz, de encontrar-se com Lula durante a campanha de 1994. O embaixador creditou o fracasso a um problema na agenda de ambos. "Boa parte da mudança de percepção dos norte-americanos sobre Lula resulta de uma visão mais positiva que passaram a ter do PT nos últimos dois anos", disse Raquel Menezes, pesquisadora da entidade norte-americana Interamerican Dialogue. "Ao contrário do observado em 89, 94 e 98, os EUA hoje entendem que o partido é composto por alas moderadas e tem viabilidade administrativa." Menezes diz que a aceitação política de Lula não elimina a desconfiança dos norte-americanos para com seu projeto econômico. "A opinião do Departamento de Estado reflete apenas um aspecto da posição norte-americana. Seria ingênuo achar que os departamentos do Tesouro e de Comércio deixaram de temer um tratamento hostil do PT ao capital estrangeiro e aos credores do país." Além do Brasil e da Nicarágua, Colômbia, Honduras e Costa Rica realizarão eleições em 2001 e 2002. Malan Ontem, Lula -que está viajando pelo Nordeste- disse que, pela sua intuição, só o ministro da Fazenda, Pedro Malan, tem condições de ser o candidato de FHC à Presidência. "Se dependesse do Fernando Henrique, seria o Malan, porque teria de ser um candidato do tamanho do ego dele. Só o Malan poderia defender a política econômica dele [FHC". O Serra [ministro da Saúde" e o Tasso Jereissati [governador do Ceará" não têm a mesma convicção." O petista chamou de "esmola" os R$ 15 dados pelo governo federal a cada criança atendida pelo programa Bolsa-Escola e os R$ 60 dados às famílias atingidas pela seca no Bolsa-Renda. Maluf atribui acusação de jornal a "petistas suíços" O ex-prefeito Paulo Maluf atribuiu a "petistas suíços" as acusações de desvio de dinheiro público que lhe foram feitas na edição de ontem do jornal "Tribune de Genéve", com sede na cidade de Genebra. "Se algum articulista escreveu para esse jornal, foi um petista suíço", disse. No texto, o repórter Jean-Noël Cuénod relata a existência de conta em nome do ex-prefeito no Citibank da ilha de Jersey e a suspeita de que o dinheiro que a abasteceu seja fruto do superfaturamento de obras viárias feitas na gestão Maluf na prefeitura (1993-1996). Maluf é descrito como um "crocodilo dentro de um imenso pântano", que participou de todos os regimes políticos, inclusive o governo militar, "servindo-os e servindo-se". O verbo malufar é traduzido para o francês como "roubar fundos públicos". O repórter demonstra estranheza pelo fato de Maluf continuar em liberdade e atribui a possibilidade de o ex-prefeito "circular livremente" a uma suposta Justiça "tímida". Ao final de seu depoimento ontem na CPI municipal da Educação, Maluf disse que na Suíça "também tem petista, comunista, terrorista". O ex-prefeito voltou a negar a posse de conta no exterior e considerou a investigação que o tem como alvo "maravilhosa". "Vou tirar mais esse DNA", disse, referindo-se ao teste de paternidade a que se submeteu em 1999, depois de acusado de ser pai de uma menina fora do casamento. O exame deu negativo. Investigações O Ministério Público do Estado de São Paulo iniciou ontem a checagem dos números de telefone relacionados nos extratos telefônicos de linhas pertencentes a Maluf, sua mulher, Sylvia, e seus quatro filhos, Flávio, Otávio, Lina e Lígia. Um agente da promotoria, fluente em inglês e alemão, está telefonando para Europa e Estados Unidos. Na primeira fase de análise, os promotores confrontaram os números com a listagem de operadoras européias e americanas disponíveis na internet. O promotor Sílvio Marques reuniu-se no começo da noite de ontem com a vereadora Ana Martins (PC do B), presidente da CPI municipal da Dívida Pública, para acertar a troca de informações. A vereadora recebeu ontem do juiz-corregedor do Dipo (Departamento de Inquéritos Policiais), Maurício Lemos Porto Alves, os extratos telefônicos de Maluf enviados pelas operadoras BCP e Telesp Celular. Hoje, ela terá as informações da Embratel. A quebra do sigilo telefônico vai municiar os integrantes da CPI no terceiro depoimento de Maluf, marcado para a próxima segunda-feira. PT usa gráfica de MS, diz promotora O Ministério Público de Mato Grosso do Sul anunciou a intenção de pedir a abertura de processo contra os supostos responsáveis por uso irregular da gráfica do Estado para a elaboração gratuita de jornais, panfletos e adesivos de campanhas publicitárias e de divulgação do PT e de entidades simpáticas ao partido. A promotora Maria Cristina Bertoline pretende denunciar sob acusação de improbidade administrativa o diretor-presidente da Agiosul (Agência da Imprensa Oficial de Mato Grosso do Sul), Ubirajara Gonçalves de Lima, e o diretor técnico, Ademar Chagas. A acusação partiu de 21 donos de gráficas, que entregaram à promotoria, na semana passada, cópias de produtos que teriam sido rodados no órgão estadual. Ontem, os promotores ouviram testemunha considerada chave -um funcionário que trabalha na Agiosul desde 1992 e pediu exoneração. Outros cinco ex-funcionários estão dispostos a depor. Todos trabalhavam das 18h às 22h, horário em que seriam feitos os trabalhos irregulares, pagos com dinheiro público. A pessoa ouvida ontem não teve seu nome divulgado, mas entregou à promotora 25 documentos que comprovariam que a gráfica estaria sendo usada irregularmente desde março de 1999. O teor dos documentos não foi divulgado. A promotoria estima que o prejuízo aos cofres públicos tenha sido de cerca de R$ 300 mil. As entidades apontadas como beneficiadas -a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), o PT, o governo do Estado e sindicatos- também serão denunciadas na Justiça. O Ministério Público diz ter apurado que o material gráfico usado era empacotado e guardado no banheiro do gabinete do diretor-presidente da Agiosul. Colunistas PAINEL Muito obrigado Itamar Franco comunicou ontem a Leonel Brizola (PDT) que deverá continuar no PMDB. O governador mineiro acha que, mesmo perdendo a convenção do partido para a ala governista, manterá uma chance, ainda que pequena, de disputar a sucessão presidencial pelo PMDB. Jogo de risco Itamar acredita que, se o candidato governista não emplacar nas pesquisas, o PMDB se voltará naturalmente para a sua candidatura. O partido precisará de uma chapa forte para eleger governadores e parlamentares. Se a popularidade do governo melhorar, o mineiro apoiará Ciro. No limite Itamar só deixará o PMDB se for humilhado pelos governistas na convenção de domingo. Questão de sobrevivência Brizola vai a Minas na segunda para falar com Itamar. Se o mineiro não for candidato a presidente pelo PDT, o partido correrá o sério risco de minguar ainda mais no Congresso. Por enquanto Ciro Gomes (PPS) jantará com o PTB na terça-feira na casa de José Carlos Martinez, presidente da sigla. O partido quer demonstrar que continua a apoiar a candidatura do ex-ministro. Círculo vicioso A advogada de Belém (PA) Angela Sales, que avisou Romeu Tuma de que o ex-diretor-financeiro do Banpará, Jamil Xaud, não iria depor no caso Jader, trabalha para Elcione Barbalho (PMDB), ex-mulher do senador. Velhos amigos FHC pediu a emissários que tentem convencer Jader Barbalho a não atacar o governo se for obrigado a renunciar. O presidente disse que sempre apoiou o senador paraense, até em sua briga com ACM que o levou à presidência do Senado. Reforço de campanha Os diretórios estaduais do PFL decidiram ceder a Roseana Sarney um terço dos comerciais regionais de TV a que têm direito até o fim do semestre. Democracia aparente O PSDB criou uma comissão para debater a sucessão presidencial. Tasso Jereissati será o primeiro pré-candidato a ser ouvido -dentro de 15 dias. À frente dos bois A Caixa Econômica Federal entregou R$ 138,4 milhões ao governo de Pernambuco como antecipação de receitas da privatização da companhia de saneamento básico do Estado. O governo submeteu a operação à aprovação do Senado apenas após o repasse, o que é irregular. Imunidade parlamentar Eduardo José Farah deve seguir a trilha de Eurico Miranda (PPB-RJ). Ontem, Campos Machado (PTB-SP) anunciou a filiação do presidente da Federação Paulista de Futebol, que pretende disputar uma cadeira no Legislativo em 2002. Faca nas costas O deputado Luiz Carlos Hauly diz ter sido traído pelo PSDB, que decretou a intervenção no diretório paranaense, por ele presidido: "Perdi duas eleições por causa do carimbo de aliado de FHC. Em troca, o partido me trai para favorecer aliados de Jaime Lerner (PFL-PR)". Máquina de fotocópia Chefe da Divisão Gráfica do governo do MS até o último dia 16, Wallyson Colombo confirmou em depoimento ao Ministério Público que o órgão foi usado para impressão de propaganda político-partidária do PT. Visita à Folha Roberto Civita, diretor-presidente do Grupo Abril, visitou ontem a Folha, a convite do jornal, onde foi recebido em almoço. TIROTEIO Do líder do PPS no Senado, Paulo Hartung (ES), autor do projeto que corrige a tabela do Imposto de Renda, sobre Everardo Maciel (Receita) ter dito que o reajuste do IR levará ao aumento de outros impostos: - Quando Everardo Maciel ameaça aumentar outros impostos, está fazendo terrorismo tributário. Ele se esquece de combinar com os adversários. Todo reajuste de imposto precisa ser aprovado pelo Congresso. CONTRAPONTO Duelo de profissionais O vice-presidente do PDT, Carlos Luppi, costuma dizer em tom de brincadeira que Leonel Brizola é capaz de fazer um preâmbulo de meia hora quando vai dar bom-dia a um amigo. Numa de suas visitas ao Rio de Janeiro na década de 90, o líder cubano Fidel Castro, igualmente famoso pela sua loquacidade (seus discursos costumam durar horas), encontrou-se com Leonel Brizola. Ao cumprimentar o líder cubano, o pedetista perguntou: - Presidente, vamos trocar dois dedos de prosa? Fidel Castro, que conhecia a fama de Leonel Brizola, corrigiu: - Desculpe-me, governador, mas não há a menor possibilidade de nós dois trocarmos dois dedos de prosa. Brizola olhou intrigado. Fidel fez uma pequena pausa e completou: - Entre nós tem de ser no mínimo um corpo inteiro de prosa! Editorial AMEAÇA EFICAZ Surtiu o efeito esperado a ameaça -quase concretizada- do Ministério da Saúde de quebrar a patente do nelfinavir, uma das drogas do arsenal terapêutico contra a Aids. O laboratório suíço Roche, que detém os direitos sobre o medicamento, concordou em reduzir o preço do fármaco em 40%. Com o acordo, o Brasil desiste de produzir a droga em laboratórios públicos, mas o valor que o governo pagava pelo comprimido vai cair de US$ 1,07 para US$ 0,64. A controvérsia demonstra que é possível -e importante- que governos de países pobres e grandes laboratórios multinacionais cheguem a um acordo. Não se contesta, evidentemente, o instituto da proteção patentária. Sem ele, o arsenal de medicamentos à disposição da humanidade seria sem dúvida bem mais limitado, com prejuízos para todos. Mas a indústria farmacêutica precisa compreender que não está vendendo supérfluos. Medicamentos são gêneros de primeira necessidade e praticamente todas as legislações do mundo prevêem a quebra de patentes em caso de emergências sanitárias, como a epidemia de Aids. De resto, nenhuma pesquisa com drogas parte hoje do zero. Os laboratórios, quando desenvolvem um novo produto médico, se utilizam em larga medida de conhecimentos científicos que foram obtidos com verbas oficiais e pelos quais a indústria raramente paga alguma coisa. Assim, todo novo medicamento, ainda que indiretamente, conserva algo de público. É justo, portanto, que a parcela de esforço coletivo da humanidade que existe por trás de cada nova droga retorne à população na forma de preços diferenciados para as nações mais pobres. É um conceito que começa, aos poucos, a ser definido e aceito por organismos como a ONU. Além disso, medicar populações miseráveis não representa, para o laboratório, perda de mercado. É gente que jamais compraria o remédio aos preços regulares. Topo da página

09/06/2001

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