Senadores apóiam TV pública, mas criticam sua criação por meio de MP
Durante audiência pública na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), nesta terça-feira (26), o senador Flavio Arns (PT-PR) ressaltou a importância da criação da TV Brasil para a produção independente realizada no país, que sofre com a falta de espaço de divulgação nas emissoras comerciais. Arns elogiou o modelo de gestão da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), baseado na atuação de um conselho curador com representantes da sociedade. E sugeriu às emissoras públicas estaduais a adoção de modelo semelhante, para evitar ingerência política em sua programação.
Da mesma forma, o senador Renato Casagrande (PSB-ES) considerou que o controle da sociedade poderá mudar o caráter das emissoras que hoje estão sob o comando dos governos estaduais.
Para o senador João Pedro (PT-AM), a TV Brasil é "uma conquista da sociedade brasileira". O parlamentar aproveitou para defender maior espaço na programação da emissora para as questões relativas à Amazônia.
- É preciso valorizar toda a riqueza, diversidade e pluralidade da Região Norte. Espero que a cultura amazônica receba maior espaço na TV Brasil - declarou João Pedro.
A estratégia de regionalização da programação proposta pela TV Brasil também recebeu apoio do senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS).
Já o senador Antonio Carlos Júnior (DEM-BA) criticou a criação da TV Brasil por meio de medida provisória (MP). No seu ponto de vista, se a criação da emissora tivesse ocorrido por projeto de lei, teria alcançado melhor aceitação no Congresso e estaria livre de eventuais resistências na apreciação da matéria pelo Senado.
- Uma MP já chega vencida, trancando a pauta, com relator designado na hora da votação, sem condições de se discutir ou emendar. Um projeto de lei com urgência constitucional seria mais adequado. Não sou contra a idéia, só gostaria de discuti-la melhor - protestou.
Também Eduardo Azeredo (PSDB-MG) criticou o uso de MP para criação da TV Brasil e disse esperar que sua gestão não sofra influências político-partidárias.
26/02/2008
Agência Senado
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