Senadores apontam estagnação de cidades de fronteira
A aparente estagnação de cidades brasileiras de fronteira, em contraste com o dinamismo de cidades gêmeas localizadas em países vizinhos, foi apontada como exemplo de abandono pelo governo das amplas regiões fronteiriças por senadores que participaram nesta terça-feira (9) de audiência pública promovida pela Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira.
Além de afetadas por problemas como o narcotráfico, disse o senador Valdir Raupp (PMDB-RO), algumas regiões sofrem com a concorrência comercial do outro lado da fronteira. A cidade brasileira de Guajará Mirim (RO) está "empobrecida", relatou o senador, enquanto na boliviana Guayaramerín os brasileiros movimentam o comércio, que funciona em regime de free shop. Da mesma forma, prosseguiu, a cidade uruguaia de Rivera está mais "bonita e organizada" que a brasileira Santana do Livramento, no Rio Grande do Sul.
A senadora Ana Amélia (PP-RS), que presidiu a audiência pública a respeito do tema "Desenvolvimento econômico e social na faixa de fronteira", insistiu na necessidade de se compatibilizarem as regras para o funcionamento de free shops em toda a América do Sul. Para ela, o Brasil precisa decidir se adotará para esse tipo de comércio os mesmos critérios de países como Uruguai e Argentina.
Zonas Francas
Coordenadora do Programa Macroregional do Ministério da Integração Nacional, Cláudia Cybelle Freire, disse aos senadores que tem recebido "muitas demandas" pela criação de zonas francas em cidades de fronteira. Ela alertou, porém, que a prioridade do governo é estimular a formação de arranjos produtivos locais. Como exemplo, a coordenadora mencionou o esforço para levar à fronteira sul brasileira o sucesso na produção de vinhos da região da Serra Gaúcha. Para que a medida tenha sucesso, respondeu Ana Amélia, será preciso rever a carga tributária que recai sobre o vinho, muito maior no Brasil do que nos países vizinhos.
A coordenadora de Estudos Econômicos e Empresariais da Superintendência de Desenvolvimento da Zona Franca de Manaus (Suframa), Ana Maria Oliveira de Souza, pediu uma revisão do marco regulatório das áreas de livre comércio, que experimentam, a seu ver, um "esgotamento jurídico". Ela recordou que o modelo não foi refeito depois da abertura comercial promovida pelo Brasil nos anos 90. Em sua opinião, porém, não se deve privilegiar apenas o comércio.
- Meramente incentivar o comércio não gera desenvolvimento. O que gera desenvolvimento é a agregação de valor, passando pelo setor secundário e pelo fomento da indústria - recomendou.
Superávit Primário
Em resposta ao senador Blairo Maggi (PR-MT), que demonstrou preocupação com o uso de recursos da Suframa para compor o superávit primário do governo, Ana Maria informou que a Superintendência foi ameaçada de corte de energia há poucos dias, por falta de pagamento.
O Orçamento da superintendência para 2012, disse ela, será de RS$ 511 milhões, mas apenas R$ 125 milhões deverão ser efetivamente liberados segundo sua previsão, por causa do contingenciamento de recursos. Como os números são relativamente modestos, ela acredita que a liberação de verbas para a Suframa "não faria nem cócegas" ao esforço do superávit primário.
FNO
Também participou da audiência o gerente executivo de Gestão de Programas Governamentais do Banco da Amazônia, Oduval Lobato Neto. Ele ressaltou ações promovidas pelo banco para levar o desenvolvimento às áreas de fronteira, como o FNO Itinerante, por meio do qual se pretende facilitar o acesso de produtores localizados em municípios muito pobres a recursos do Fundo Constitucional do Norte (FNO), destinado a promover o desenvolvimento da Amazônia.
- Desenvolvemos projetos piloto em áreas bem pobres, como o município de Jordão, no Acre, onde tivemos de ir de avião fretado no momento em que os rios estavam secos. Fomos a um município paupérrimo como este para levar crédito, que praticamente não terá retorno, embora tenha cunho social.
Para ver a íntegra do que foi discutido na comissão, clique aqui.
09/08/2011
Agência Senado
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