Senadores apontam problemas do PAC
Ao comentar a mensagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após a sessão de abertura da nova legislatura, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) criticou a falta de prioridade para a educação no Programa de Aceleração doCrescimento (PAC), anunciado pelo governo federal no final de janeiro e enfatizado no discurso presidencial.
De acordo com Cristovam, medidas como o Fundo de Manutenção eDesenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) ou o Programa Universidade para Todos (ProUni) não serão suficientes para que o país consiga o desenvolvimento desejado pelo governo.
- A gente não vê vigor transformador por parte do governo para trazer propostas de mudanças na educação. O próprio Fundeb, que é colocado como uma maravilha, é uma contribuição pequena. O Fundeb é bom, mas não vai resolver nada, não vai dar salto nenhum - afirmou Cristovam.
Já o senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) afirmou não estar tão otimista quanto às propostas do governo para alavancar o crescimento do país.
- Não se fala em contenção dos gastos públicos. O que eu vejo é o dinheiro público escoando pelo ralo. Porém, se o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) tiver algo positivo para o país, não há porque não apoiar - disse o senador.
O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) também considerou a mensagem presidencial otimista, colocando em dúvida a capacidade do governo federal de honrar compromissos. O senador recém-empossado prometeu empenho para que o Senado possa ajudar no aperfeiçoamento e na aprovação dos projetos do PAC.
- Não tenho por que duvidar das boas intenções; o PAC é uma iniciativa válida. Mas a gente tem que aguardar para saber se não é apenas um expediente de aparição pública do PT e do governo; para ver se as coisas funcionam - afirmou Jarbas Vasconcelos.
Já no entendimento do senador Heráclito Fortes (PFL-PI), o PAC, mesmo sendo uma necessidade nacional e não podendo ser analisado apenas pelo viés político, precisa ter mais bem detalhadas melhor suas fontes de recursos e também a forma de aplicação.
- Acho que os recursos privados poderão ser levantados pelo governo, mas para que tenhamos inversões de longo prazo no Brasil é necessário que os investidores tenham segurança política. Enquanto não tivermos uma definição sobre a regulação das agências, o marco regulatório não for definido, não vamos ter investidores que ousem aplicar no Brasil recursos a longo prazo - disse Heráclito.
O senador Marco Maciel (PFL-PE), por sua vez, disse que os congressistas da nova legislatura têm um grande desafio pela frente: promover um ciclo de reformas para que o país possa se desenvolver diminuindo as desigualdades. Uma das prioridades, destacou Maciel, é a reforma política, ou seja, aperfeiçoamento do sistema eleitoral e partidário, além do fortalecimento da federação brasileira.
- Devemos avançar também no ajuste fiscal, fundamental para que possamos corrigir as desigualdades interespaciais, interregionais e interpessoais de renda, um dos maiores desafios do país e da atual legislatura - avaliou Maciel.
02/02/2007
Agência Senado
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