Senadores apontam saídas para impasse em torno do pré-sal
Em pronunciamentos importantes nesta quarta-feira (7), senadores governistas e da oposição traçaram os cenários que consideram os mais favoráveis a uma decisão adequada para a redistribuição dos royalties do pré-sal. O relator do projeto (PLC 16/10) que institui o sistema de partilha do petróleo entre governo e empresas na exploração das áreas do pré-sal, Renan Calheiros (PMDB-AL), propôs a solução para o conflito sobre esse tema para depois das eleições.
Renan afirmou que a distribuição dos royalties não pode levar a um "estremecimento do pacto federativo", com os estados participando de um "conflito evitável". Para ele, a parte dos royalties no projeto é "uma questão tópica, contornável" e que "será resolvida politicamente e será equilibrada e justa".
O líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM) informou que, juntamente com o líder do DEM, senador José Agripino (RN), encaminhou ao líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), as reivindicações da oposição para a votação das matérias relativas à exploração do petróleo da chamada "camada pré-sal". A primeira é a retirada da urgência constitucional dos quatro projetos.
Já o senador Pedro Simon (PMDB-RS) acenou em favor de um consenso entre os interesses de estados produtores e não produtores de petróleo, na discussão sobre a partilha dos royalties. Para ele, a chamada "Emenda Ibsen" ao PLS 16/10, apesar de provocar protestos dos estados produtores, que perderiam receita, tem o mérito colocar em discussão uma reforma tributária.
Da Redação / Agência Senado
07/04/2010
Agência Senado
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