Senadores apontam soluções para conflitos em terras indígenas
Durante a discussão da questão fundiária em audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), nesta quinta-feira (12), o senador Mozarildo Cavalcanti (PPS-RR) defendeu que decisões sobre reservas indígenas sejam tomadas em escalões mais altos do governo, como a Presidência da República ou o Senado, e não por órgãos menores, como a Fundação Nacional do Índio (Funai). O senador defendeu ainda que os índios sejam ouvidos sobre a questão e lembrou que na reserva Raposa-Serra do Sol, a ser homologada em Roraima, há conflitos entre membros de etnias diferentes.
O senador Juvêncio da Fonseca (PDT-MS) afirmou que o problema de discutir historicamente o território indígena é esquecer os 170 milhões de brasileiros não índios, muitos passando até fome. "Se formos fazer reservas com interpretações puramente antropológicas, devolveremos o país todo aos índios, como era em 1500", afirmou. O senador acredita que o movimento de ocupação de terras pelos indígenas que vem ocorrendo em Mato Grosso do Sul é uma "revolução absoluta pela força", uma escola de "bandidagem".
O senador Jefferson Péres (PDT-AM) destacou ter lutado pela criação da reserva Ianomâmi no Norte do país, mas disse que a situação na Raposa-Serra do Sol em Roraima é muito diferente. Antes da criação da reserva Ianomâmi os índios do local viviam isolados e havia homogeneidade étnica. Já na Raposa-Serra do Sol, onde o senador esteve recentemente, os índios são aculturados, há miscigenação, cidades e existem grupos étnicos hostis uns aos outros. Além disso, destacou, um parque nacional será incorporado à área da reserva e sua preservação deixa de ser garantida, observou Jefferson.
O senador Romero Jucá (PMDB-RR) afirmou que a questão é complexa, mas destacou a importância de encontrar uma saída pacífica para os problemas nos dois estados. O senador defendeu que o governo indenize os proprietários que perderem suas terras em regiões transformadas em reservas, algo que a legislação não permite atualmente. O senador Siba Machado (PT-AC) também pediu a negociação pacífica e o resgate de questões territoriais históricas. O senador Delcídio Amaral (PT-MS) é mais um que destacou a importância de encontrar uma situação harmônica para o problema. O senador Ramez Tebet (PMDB-MS) afirmou que é preciso encontrar uma solução final para a questão.
12/02/2004
Agência Senado
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