Senadores apresentam soluções para combater violência no país
Na reunião extraordinária desta terça-feira (16) convocada em caráter de urgência pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para discutir leis de aplicação imediata destinadas a diminuir a violência no país, o senador Ramez Tebet (PMDB-MS) reconheceu que a simples aprovação de novas leis não fará com que se freie o aumento da criminalidade. Para ele, é preciso que se cumpram as normas legais e que os governos, principalmente o federal, ajam com maior rigor, "não somente com relação à criminalidade, mas em todos os outros setores".
- O que existe é uma leniência governamental que está dando força aos bandidos - resumiu Ramez Tebet,ao solicitar providências enérgicas das autoridades contra a onda de violência que, observou, não assola somente São Paulo mas outros estados, como Mato Grosso do Sul e Paraná.
Já o senador Almeida Lima (PMDB-SE) foi enfático: o problema da onda de violência em São Paulo é de ordem local, ou seja, compete à Assembléia Legislativa votar leis destinadas a diminuir a criminalidade no estado. Mas reconheceu ser necessário o Congresso Nacional tomar decisões urgentes por meio de aprovação de leis federais para tentar frear a violência no país. Segundo ele, nada poderá ganhar força sem uma ampla reforma do Poder Judiciário, "já que o problema é de ordem estrutural".
O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) disse que São Paulo viveu "momentos de Bagdá" nos últimos dias e atribuiu o problema a questões econômicas e sociais. Por isso, defendeu uma solução conjunta envolvendo a União, estados e municípios para que a violência seja melhor combatida. Ele também apóia ampla reforma no Código Penal e na Lei de Execução Penal.
- O Congresso Nacional não está alheio aos problemas da segurança no país - lembrou o senador Romeu Tuma (PFL-SP), ao aplaudir a reunião extraordinária convocada pelo presidente da CCJ, senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA). Ele defendeu punição exemplar a organizações - como o Primeiro Comando da Capital (PCC) - que venham a praticar atos terroristas, como os ocorridos em São Paulo.
O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) disse que a onda de violência decorre "da ausência de autoridade no país". A seu ver, o aumento da criminalidade ocorre em virtude de o governo federal não ter chamado a si a responsabilidade de articular uma política de segurança pública, além de ter retirado recursos para setores considerados prioritários, como o Fundo Penitenciário Nacional.
O senador Leonel Pavan (PSDB-AC), por outro lado, não descartou a possibilidade de que, por trás dos ataques ocorridos em São Paulo, "exista uma ação política destinada a responsabilizar o governo de São Paulo". O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) registrou o aumento de recursos que a União, nos últimos três anos, tem repassado ao estado de São Paulo.16/05/2006
Agência Senado
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