Senadores aprovam acordo entre Brasil e EUA sobre transporte marítimo
Na véspera da primeira visita do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, ao Brasil, os senadores aprovaram na tarde desta quinta-feira (17), por unanimidade e em votação simbólica, o Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 29/10, que ratifica o texto do acordo sobre transporte marítimo celebrado entre Brasil e Estados Unidos em setembro de 2005, que tem por objetivo ampliar o volume do comércio de cargas exportadas para aquele país. A proposta vai à promulgação.
Atualmente, a via marítima representa quase 80% do comércio marítimo brasileiro feito em contêineres, segundo o Centro Nacional de Navegação (CentroNave), entidade associativa que representa 31 empresas de navegação do segmento de contêineres.
De janeiro a junho de 2010, as madeiras e compensados aparecem entre os itens mais exportados pelo Brasil para os Estados Unidos, segundo o CentroNave, totalizando 17.951 TEUs (unidade padrão para contêineres de 20 pés).
Segundo informações do ex-ministro das Relações Exteriores Celso Amorim, que assinou a mensagem enviada ao Senado, dados apurados em 2004 revelaram que, do total de US$ 20 bilhões exportados pelo Brasil aos EUA, US$ 15 bilhões (equivalentes a 30 milhões de toneladas) foram pela via marítima, ou seja, 75%. Já do total de US$ 11 bilhões importados pelo Brasil dos EUA, US$ 6 bilhões (12 milhões de toneladas, equivalentes a 54% do total) vieram pelo mar.
"Perseguir um tráfego marítimo livre e aberto, por meio de medidas administrativas e legislativas, mostra-se, portanto, da maior importância", afirmou o ministro na mensagem.
Além de ampliar o fluxo do comércio marítimo, o acordo entre os dois países visa a aumentar a competitividade desse comércio para os transportadores de bandeira nacional de ambas as partes.
Antes da votação, os senadores José Agripino (DEM-RN), Alvaro Dias (PSDB-PR), Walter Pinheiro (PT-BA), Ana Amélia (PP-RS), Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), Magno Malta (PR-ES) e Romero Jucá (PMDB-RR) comunicaram ao Plenário que seus partidos votariam favoravelmente à proposta. Agripino ressaltou que a aprovação do texto do acordo com os EUA era uma pequena homenagem do Senado Federal ao presidente Barack Obama, devido à sua primeira visita ao Brasil.
Na parte da manhã, a Comissão das Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) já havia aprovado o parecer favorável à proposta da relatora Gleisi Hoffmann (PT-PR).
Helena Daltro Pontual e Augusto Castro / Agência Senado
17/03/2011
Agência Senado
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