Senadores aprovam contratação de empréstimos junto a instituições internacionais
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (17), sete projetos de resolução autorizando a contratação de empréstimos. O primeiro (PRS 51/08) autoriza o município de Corumbá (MS) a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata), no valor de até US$ 3,2 milhões. Os recursos destinam-se ao financiamento adicional do Projeto de Melhoria e Expansão da Infra-Estrutura Urbana de Corumbá - Projeto Curupah.
- Esse é um projeto muito importante, que vai garantir cidadania e dignidade, um grande futuro aos meus irmãos sul-mato-grossenses - disse o senador Delcídio Amaral (PT-MS).
Também foi aprovado o PRS 59/08, que autoriza o município de Goiânia (GO) a contrair empréstimo, com garantia da União, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 56,7 milhões destinados ao financiamento parcial do Programa Urbano Ambiental Macambira-Anicuns.
- Esse é um projeto que visa sanear os córregos da bacia do Rio Meia Ponte. É importante para a cidade de Goiânia e arredores - destacou o senador Demóstenes Torres (DEM-GO).
A cidade de Belém recebeu autorização (PRS 69/08) para a contratação de empréstimo, também junto ao BID, no valor de US$ 68,7 milhões, para financiar parcialmente o Programa de Saneamento da Bacia da Estrada Nova, com o objetivo de melhorar as condições ambientais, de saúde, moradia e lazer da população. O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) comemorou a aprovação e destacou o bom trabalho do atual prefeito da cidade, Duciomar Costa.
Estados
O estado de Sergipe também foi autorizado, a partir da aprovação do PRS 60/08, a contratar operação de crédito externo com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), no valor de até US$ 20,8 milhões, para financiar o Projeto Integrado do Estado de Sergipe: Pobreza Rural - 2ª fase.
- O projeto terá uma grande repercussão social e está sendo muito esperado há dois anos - esclareceu o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE).
O governo do Acre (PRS 65/08) também foi autorizado a contratar empréstimo junto ao Bird, no valor de até US$ 120 milhões, para financiar parcialmente o Programa de Inclusão Social e Desenvolvimento Econômico e Sustentável do Acre (Proacre), com recursos destinados à saúde e à educação. O senador Tião Viana (PT-AC), que também citou a senadora Marina Silva (PT-AC), comemorou a autorização.
- Em geral, os empréstimos são voltados para obras, e o desenvolvimento humano acaba esquecido - disse Tião Viana.
Nacional
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) também foi autorizado, com a aprovação do PRS 61/08, a contrair empréstimo de US$ 1 bilhão junto ao BID para o financiamento a micro, pequenas e médias empresas. Essa é a terceira etapa de um total de US$ 3 bilhões, com duas parcelas já liberadas em 2005 e 2007.
Foi autorizada (PRS 68/08) também a contratação de empréstimo pelas Centrais Elétricas Brasileiras (Eletrobrás) junto à instituição financeira pública alemã Kreditanstalt für Wiederaufbau, no valor de 13,2 milhões de euros, para financiar parcialmente o Projeto do Complexo São Bernardo, que consiste na construção de quatro pequenas centrais hidrelétricas no estado de Santa Catarina.
- Os recursos vão financiar projetos de PCHs [pequenas centrais hidrelétricas], que são importantes para compor a matriz energética do país, especialmente na geração de energia renovável e rápida - destacou Delcídio Amaral, apoiado também pelo senador Arthur Virgílio (PSDB-AM).
17/12/2008
Agência Senado
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