Senadores aprovam medidas para combater a desertificação
Em sua reunião desta terça-feira (25), a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) aprovou substitutivo defendido pelo senador Renato Casagrande (PSB-ES), como relator ad hoc, ao projeto de lei do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) que define diretrizes para a Política de Combate e Prevenção à Desertificação.
Pelo projeto (PLS 70/07), caberá ao Poder Público tratar dos fatores que contribuem para o fenômeno, bem como das medidas de apoio ao desenvolvimento sustentável nas áreas ameaçadas pela desertificação.
A proposta prevê, ainda, que a política de combate à desertificação deverá diagnosticar o avanço do processo de degradação ambiental nas áreas consideradas de risco. Com base nesse diagnóstico, deverão ser instituídos mecanismos de proteção e recuperação dos solos degradados e da vegetação, em áreas de risco ou afetadas pela desertificação, para estimular apolítica de gestão de recursos hídricos.
O senador Marconi Perillo (PSDB-GO), a quem foi destinada a relatoria do projeto, argumenta no texto do substitutivo que o processo de aparelhamento dos agricultores em áreas de risco de desertificação não produzirá resultados se a questão da pobreza não for abordada. Segundo o senador, é por falta de recursos financeiros que o pequeno proprietário rural se vê forçado a explorar excessivamente os recursos naturais de sua propriedade.
Por esse motivo, Marconi Perillo apresentou emenda ao projeto para incluir, entre os deveres do Poder Público, o de promover a agricultura familiar e a adoção de medidas que melhorem as condições socioeconômicas das populações de áreas em risco de desertificação.
- As ações de combate à desertificação devem ser executadas com a participação das comunidades afetadas, devendo promover o uso sustentável dos recursos locais, através de uma abordagem integrada de fatores climáticos, biológicos e socioeconômicos com as estratégias de erradicação da pobreza - explica em seu substitutivo.
O relator ad hoc, senador Renato Casagrande, afirmou que estados mais visados para as ações de combate à desertificação serão Ceará, Rio Grande do Norte, Bahia e Paraíba, uma vez que detêm a maior parte de terras sujeitas ao processo de degradação do solo.
Para o senador Sibá Machado (PT-AC), a ação prioritária da política proposta pelo projeto deve voltar-se para as nascentes de rios. César Borges (DEM-BA) destacou a iniciativa do Senado de legislar sobre um assunto tão preocupante, mas lembrou que nada acontecerá se o Executivo não assumir o compromisso de levar adiante as diretrizes dessa política com vigor e determinação.
Como o projeto foi aprovado na forma de substitutivo, o presidente da comissão, senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO) marcou a votação da matéria, em turno suplementar, para a reunião da próxima terça-feira, 2 de outubro.
25/09/2007
Agência Senado
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