CMA aprova projeto de lei para combater a desertificação



Em sua reunião desta terça-feira (25), a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) aprovou substitutivo do senador Marconi Perillo (PSDB-GO) a projeto de lei do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) definindo diretrizes para a Política de Combate e Prevenção à Desertificação.

Pelo PLS 70/07, cabe ao Poder Público tratar dos fatores que contribuem para o fenômeno, bem como das medidas de apoio ao desenvolvimento sustentável nas áreas ameaçadas.

25/09/2007

Agência Senado


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