CMA aprova projeto de lei para combater a desertificação
Em sua reunião desta terça-feira (25), a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) aprovou substitutivo do senador Marconi Perillo (PSDB-GO) a projeto de lei do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) definindo diretrizes para a Política de Combate e Prevenção à Desertificação.
Pelo PLS 70/07, cabe ao Poder Público tratar dos fatores que contribuem para o fenômeno, bem como das medidas de apoio ao desenvolvimento sustentável nas áreas ameaçadas.25/09/2007
Agência Senado
Artigos Relacionados
Senadores aprovam medidas para combater a desertificação
CMA discute medidas para combater e prevenir a desertificação
CAS aprova projeto para combater a pornografia infantil
CCJ aprova projeto para combater males causados pelo sol
Parlamento do Mercosul aprova proposta de combate à desertificação
Projeto que combate desertificação vai à sanção presidencial