Ministérios aprovam medidas para ampliar número de embarcações de pesca de tainha
O Ministério da Pesca e Aqüicultura e Ministério do Meio Ambiente publicaram na última semana uma instrução normativa que possibilita a ampliação do número de embarcações de pesca de tainha nas regiões Sudeste e Sul para o exercício 2011.
Conforme a medida, um dos critérios da concessão da licença será o embarque de observadores de bordo para a coleta de dados. O objetivo é recolher informações mais precisas sobre as operações de pesca.
A Instrução Normativa determina ainda que a pesca da tainha deverá obedecer zonas de exclusão, locais onde é proibida a prática para as embarcações permissionadas. Essa medida visa a preservar a atividade dos pescadores artesanais.
Fonte:
Ministério da Pesca e Aquicultura
06/06/2011 15:11
Artigos Relacionados
Ministério da Pesca começa a emitir licenças para pesca da tainha
Governo publica autorização de pesca da tainha
Cultura aprova tombamento de embarcações utilizadas para pesca, comércio e transporte
Ministério da Pesca regulariza embarcações pesqueiras no Maranhão
Senadores aprovam MP que abriu crédito extraordinário para ministérios, Presidência da República e Justiça Eleitoral
CI vota projeto que aumenta o número de coletes salva-vida a bordo de embarcações