Senadores reclamam falta de prioridade para os metrôs no PPA
Uma questão que mobilizou boa parte dos debates na Comissão de Serviços de Infra-Estrutura com o ministro do Planejamento, Guido Mantega, nesta terça-feira (11), foi a insuficiência de recursos para as obras dos metrôs em várias capitais do país. O ministro admitiu que os R$ 70 milhões orçados para o próximo ano não asseguram a continuidade das obras nos oito metrôs do país e informou que vários estados estão solicitando explicações sobre o modelo das parcerias público-privadas (PPP).
Só o senador Paulo Octávio (PFL-DF) pediu a liberação de R$ 100 milhões para que o metrô do Distrito Federal chegue à cidade-satélite de Ceilândia. Na sua opinião, o montante de recursos é pequeno, tendo em vista o quanto é gasto para pagamento das dívidas interna e externa. Ao senador César Borges (PFL-BA), que reclamou da falta de recursos internos para os metrôs, Mantega informou que o governo está revendo a carteira de pedidos de empréstimos externos, fonte financiadora de grande parte dessas obras.
- Encontramos R$ 6,5 bilhões de pedidos em carteira, que não estavam viabilizados. Essa revisão permitirá dar maior racionalidade a esse processo - afirmou.
O senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) disse que os argumentos do ministro para não liberar recursos para os metrôs não são suficientes e que as seguidas paralisações das obras causam grandes prejuízos financeiros e sociais. Ele pediu que o governo dê prioridade às obras em andamento. Enquanto isso, afirmou o senador, uma excepcionalidade de R$ 500 milhões no limite de endividamento público foi concedida à Prefeitura de São Paulo.
Mantega ponderou que o número de obras de metrôs no Brasil é muito grande para um país sem capacidade de investimento. Na sua opinião, melhor seria que houvesse menos projetos, mas que eles pudessem ser executados, em menos tempo, até o fim. Mantega disse ainda, em resposta a César Borges, que os recursos previstos para a revitalização e recuperação do Rio São Francisco no PPA, próximos a R$ 290 milhões, serão totalmente aplicados.
De acordo com o ministro, o baixo valor orçado para 2004, de apenas R$ 10 milhões, se deve ao fato de que, no primeiro ano, serão feitos os estudos de viabilidade técnica e econômica do projeto, que precisam de menos dinheiro.
- Estamos estudando cuidadosamente o cronograma. Asseguro que irá sair do papel, porque é um programa muito caro ao presidente Lula - garantiu o ministro.
11/11/2003
Agência Senado
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