Senadores debatem em audiência projeto que garante oferta de vacina contra HPV pelo SUS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) marcou audiência pública para esta quarta-feira (6), às 11h, com o objetivo de debater o Projeto de Lei do Senado (PLS) 51/07, que garante o oferecimento de vacinação anti-papilomavirus humano (HPV) à população pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O projeto, da senadora Ideli Salvatti (PT-SC), líder do bloco de apoio ao governo, estabelece que a vacina quadrivalente contra o HPV será oferecida,de modo sistemático e gratuito, pelos órgãos e entidades públicas, bem como pelas entidades privadas subvencionadas pelos governos federal, estaduais e municipais. A lei já prevê essa oferta para as vacinações obrigatórias, conforme definição do Ministério da Saúde.
Segundo Ideli, o papilomavírus humano (HPV) é a doença sexualmente transmissível (DST) mais comum. No Brasil, são registrados aproximadamente 137 mil casos por ano na sua forma clínica, que representa apenas 1% das infecções, estimadas em dez milhões a cada ano.
- A grande relevância dessa infecção é o seu papel na indução do câncer de colo uterino, importante causa de morbimortalidade em nosso meio e das verrugas genitais (condilomas acuminados), cujo tratamento é desconfortável e dispendioso, devido à freqüente recidiva das lesões - explicou a senadora.
A parlamentar informou ainda que, com o desenvolvimento de novas técnicas moleculares de diagnóstico, descobriu-se que infecções pelo HPV são muito mais comuns do que se supunha, pois nem sempre são detectadas pelo exame colpocitológico, conhecido como preventivo ou Papanicolau.
Ideli explica que muitas mulheres podem ser portadoras do vírus de forma assintomática, o que, nesses casos, somente é detectado por exames mais sofisticados. Dessa forma, a prevalência do HPV em geral, considerando populações femininas de todo o mundo, segundo a senadora, varia de 30% a 50%. E, na população brasileira, estima-se que pelo menos uma em cada três mulheres seja portadora do HPV.
O HPV também acomete os homens, causando diversas lesões genitais, inclusive cânceres, porém a freqüência é bem inferior à das mulheres.
- Trata-se, portanto, de um grave problema de saúde pública, que é acentuado pelo fato de a população brasileira ter dificuldades de acesso aos serviços de saúde que poderiam prover tratamento precoce das lesões pré-malignas, evitando-se o desfecho fatal da doença - disse a senadora.
O projeto tem como relatora na CAS a senadora Patrícia Saboya (PSB-CE). E o requerimento para a realização da audiência é de autoria da própria Ideli e do senador Paulo Paim (PT-RS).
Convidados
Estão convidados para participar da audiência pública a ministra Nilcéa Freire, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres; a coordenadora de Prevenção e Vigilância do Instituto Nacional do Câncer (Inca), Gulnar Azevedo e Silva Mendonça; a coordenadora da Saúde da Mulher do Ministério da Saúde, Regina Coeli; a representante do Hospital Oswaldo Cruz, Bernadete Nonenmacher; e o presidente da Comissão Nacional do Trato Genital (Febrasgo), Newton Sérgio de Carvalho.
04/06/2007
Agência Senado
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