SENADORES DEBATEM NA CE FORMAÇÃO DE ACUPUNTURISTAS



Durante o debate que antecedeu a votação nesta terça-feira (dia 04) pela Comissão de Educação do substitutivo elaborado pelo senador Geraldo Althoff (PFL-SC) ao projeto que trata da regulamentação da profissão de acupunturista, os senadores discutiram a formação dos profissionais do setor e a necessidade de aprofundar o debate sobre o tema, por meio de audiências públicas.O senador Tião Viana (PT-AC) criticou a exigência estabelecida pelo relator de curso superior de Medicina, Odontologia e Veterinária para o exercício da acupuntura, como determina o substitutivo aprovado. Ele propôs que seja concedido prazo de oito anos para que o praticante da atividade adquira formação superior ou título de especialista para continuar a atuar como acupunturista. A proposta foi rejeitada pela comissão. A exigência de curso superior para a atividade de acupuntura, na avaliação de Tião Viana, representa uma reserva de mercado para os biomédicos. Ele lembrou que os chamados paramédicos já acompanham e controlam pacientes em UTIs. Tião Viana defendeu a criação do Conselho Nacional de Acupuntura.O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) sugeriu a realização de audiências públicas para discutir o assunto. O senador Jorge Bornhausen (PFL-SC) lembrou que a matéria já estava tramitando há cinco anos no Senado, o que tornava desnecessária a audiência, e apontava para a necessidade de votação imediata da matéria.

04/04/2000

Agência Senado


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