Senadores debatem projeto de Lei Geral do Teatro
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) e a Subcomissão Permanente de Cinema, Teatro, Música e Comunicação Social realizam nesta terça-feira (18), a partir das 10h, audiência pública para debater o projeto de Lei Geral do Teatro. A proposta foi entregue por artistas e produtores teatrais ao presidente da CE, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), no último dia 27.
O projeto cria a Secretaria Nacional do Teatro, no âmbito do Ministério da Cultura, e permite que contribuintes deduzam do imposto de renda investimentos feitos na produção de obras teatrais brasileiras, em cotas comercializáveis no mercado de capitais, com autorização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Para a audiência pública, foram convidados a atriz Regina Duarte;os presidentes daAssociação de Produtores de Teatro do Rio de janeiro (APTR),Eduardo Barata; da Fundação Nacional de Artes (Funarte), Celso Frateschi; a produtora teatral Fernanda Signorini; a representante do Conselho de Cultura do Rio Grande do Sul Marley Bisol Caprara Danckwart e o ex-ministro da Cultura Luiz Roberto Nascimento Silva.
O debate do projeto foi proposto pelos senadores Demóstenes Torres (DEM-GO), Rosalba Ciarlini (DEM-RN), Paulo Duque (PMDB-RJ), e Paulo Paim (PT-RS).
14/03/2008
Agência Senado
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