SENADORES DEBATEM SOBERANIA BRASILEIRA SOBRE A AMAZÔNIA



A discussão da soberania do Brasil sobre a Região Amazônica mobilizou os senadores durante a audiência da Comissão de Relações Exteriores (CRE) com o ministro da Defesa, Geraldo Quintão, nesta quarta-feira (dia 22). Autora, junto com os senadores TiãoViana (PT-AC) e Romeu Tuma (PFL-SP), do requerimento de convite ao ministro, a senadora Emilia Fernandes (PDT-RS) se mostrou preocupada com os comentários de internacionalização da Amazônia e com o impacto no meio-ambiente da guerra química e biológica para devastar as plantações de coca naquele país.

O ministro da Defesa admitiu que o problema na Colômbia é grave e há necessidade de se combater a guerrilha, mas não acredita na retirada do controle brasileiro sobre a Amazônia. "O Brasil não concorda que se use fungicida ou herbicida para exterminar plantações de coca próximas a rios brasileiros", informou.

O senador Pedro Simon (PMDB-RS) defendeu maior presença militar na região. - As zonas de fronteiras devem ser controladas pelas Forças Armadas. A presença dos índios no território brasileiro e no país vizinho pode gerar problemas - advertiu. Quanto aos comentários sobre a internacionalização da Amazônia, Simon disse temer essa ameaça, por perceber que ela está tomando fôlego no exterior. Segundo informou o senador gaúcho, o governo americano já estaria preparando pessoas para se instalar na floresta amazônica.

Preocupação semelhante manifestou o senador José Fogaça (PMDB-RS), que revelou a existência de cinco novas ameaças à paz mundial, segundo os fóruns internacionais: narcotráfico, desrespeito aos direitos humanos, terrorismo, degradação do meio ambiente e corrupção.

Fogaça admitiu que a preocupação com esses elementos é altamente defensável, mas alertou que os mesmos estão inseridos em uma concepção doutrinária disseminada pelo Departamento de Estado norte-americano, que defende o redesenho dos países no cenário mundial. "Essa política intervencionista vem sendo colocada de forma muito mais sutil do que parece", declarou. Ainda sobre este assunto, o senador Sebastião Rocha (PDT-AP) defendeu uma posição mais firme do Brasil em repúdio às correntes que advogam a tese da soberania relativa sobre Amazônia.

O presidente da CRE, senador José Sarney (PMDB-AP), elogiou a exposição do ministro e ressaltou a importância dada pelo Congresso aos temas relacionados à defesa nacional. Sarney acredita que as informações prestadas por Quintão serão fundamentais para a tomada de decisões pelos parlamentares. Já o senador Romeu Tuma (PFL-SP) destacou a qualidade da assistência prestada pelos pelotões de fronteira às tribos indígenas e populações ribeirinhas na Amazônia.

TERRITÓRIOS

Questionado pelo senador Mozarildo Cavalcanti (PFL-RR), que pediu a intensificação das ações do projeto Calha Norte na Amazônia, o ministro da Defesa disse que a proposta de criação de três territórios nessa região vai reforçar a presença do Estado e, consequentemente, a política e segurança local. Se a criação dos territórios for submetida a consulta popular, Quintão acredita que a proposta contará com total apoio da população amazônica, interessada em ver a defesa da região fortalecida. "Sou totalmente favorável à medida, pois vai levar o Estado a estar presente nas fronteiras", afirmou.

22/11/2000

Agência Senado


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