Senadores deverão transformar sugestões de músicos em propostas legislativas



Os senadores da Subcomissão Permanente de Cinema, Teatro e Comunicação Social, da Comissão de Educação (CE), defenderam, nesta quarta-feira (31), uma nova legislação que inclua a música na educação, já a partir do ensino básico, assim como medidas sobre direito autoral, diversidade na programação musical das rádios no país e eleição direta para a Ordem dos Músicos no Brasil (OMB). Todas essas propostas foram formuladas por músicos e representantes do setor cultural, presentes à audiência pública realizada na subcomissão para debater a música no contexto nacional, atendendo a requerimento do senador Sérgio Cabral (PMDB-RJ).

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Participaram dos debates a cantora e compositora Fernanda Abreu; o coordenador da Rede Social da Música, Egeu Laus Simas, do Rio de Janeiro; o presidente do Sindicato de Músicos da Bahia, Sidnei Bonfim de Jesus; o mestre em Etnomusicologia Alexandre Hees de Negreiros, do Rio de Janeiro; a coordenadora do Núcleo Independente de Música do Rio de Janeiro, Cristina Gomes Saraiva; o compositor e arranjador Ricardo Breim, de São Paulo; e o cantor Gabriel O Pensador. Outros artistas também estiveram presentes à audiência, assistindo aos debates.

O senador Roberto Saturnino (PT-RJ) disse que, a partir das propostas feitas pelos músicos, compositores e representantes do setor, caberá agora ao Congresso formular proposições para aperfeiçoar a legislação vigente, levando em conta a questão dos direitos autorais, da diversidade das músicas a serem tocadas nas rádios brasileiras e da incorporação da música nos currículos escolares, respeitando uma nova forma de ensino, que não a tradicional, como já houve no passado. Saturnino ressaltou a proposta de educação musical feita por Ricardo Breim, de procurar um novo modelo para a educação, buscando maior sensibilidade para o ser humano e não somente o conhecimento por meio do pensamento, mas também pelo sentimento.

Outra atitude que deverá ser tomada pelo Congresso é propor modificações na chamada prática do "jabá", destacou Saturnino, justamente para evitar que somente um grupo privilegiado de artistas tenha o domínio da mídia, do que toca nas rádios de norte a sul do país.

- Todos sabemos que a música é importante para a auto-estima do país, para a formação do cidadão, geração de emprego e renda, inclusão social e até mesmo para a saúde. Existe o velho provérbio "quem canta os males espanta". Minha saúde mesmo melhora cada vez que cantarolo uma melodia - disse Saturnino.

Para a senadora Íris de Araújo (PMDB-GO), "política tem muito a ver com música, principalmente se levarmos em consideração os tempos em que os grandes movimentos políticos dos anos de chumbo eram alicerçados e movidos pela música, pois não havia liberdade de expressão". Ela também defendeu proteção aos músicos nacionais e eleição direta para a OMB, assim como o senador Wellington Salgado (PMDB-MG), que destacou a importância da divulgação da obra do artista nas rádios. Para o senador, quando o grande artista tem sua música divulgada nessas emissoras, aparece trabalho para ele.

O senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC), além de defender todos esses itens, disse que a inclusão da música na educação básica é de importância fundamental para a formação da pessoa e que essa discussão na subcomissão é o primeiro passo para que o Congresso possa examinar projetos de lei para o setor.

- Estamos precisando de menos Big Brother e de mais festivais de música neste país - disse Mesquita Júnior, momento em que foi aplaudido por todos os presentes. Observou ainda que, se a indústria fonográfica se diversificasse, a boa música seria privilegiada e teria maior audiência, o que acabaria com a chamada "lei do jabá".

- Esta Casa vez por outra tenta se auto-avacalhar, mas tem também muitas iniciativas e muitas pessoas que trabalham em prol da cultura brasileira - afirmou o senador, em defesa do Congresso.

O senador Magno Malta (PL-ES), que é músico, também fez uma defesa dos novos dispositivos para a legislação, destacando que somente o fim dos impostos sobre o produto dos músicos, particularmente o CD e o DVD, poderá acabar com a pirataria, pois, dessa forma, a mercadoria chegará mais barata para o consumidor. Sua proposta recebeu apoio do senador Cristovam Buarque (PDT-DF). Malta também defendeu o voto aberto nas eleições da OMB.

Por fim, o senador José Jorge (PFL-PE), encampou as propostas feitas pelos músicos, destacando que estes estão passando por momentos novos, devido às tecnologias que estão surgindo. Acrescentou que esses temas devem ser discutidos no Congresso para que sejam elaboradas novas leis a respeito.



31/05/2006

Agência Senado


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