Senadores discutem com Renan derrubada dos vetos à criação da Sudam e Sudene
Vinte e oito senadores se reuniram na manhã desta terça-feira (20) com o presidente Renan Calheiros para pedir a imediata apreciação dos vetos presidenciais aos projetos de reestruturação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Superintendência do Desenvolvimento do Norte (Sudam). Autor do substitutivo aprovado pelo Senado para recriar a Sudene, o senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) disse que a saída agora é derrubar os vetos, visto que eles traduzem o "assassinato" dessas superintendências.
- Uma solução terá que ser encontrada, pois os vetos contra a Sudam e a Sudene são tão gritantes que o Congresso não pode aceitá-los - disse o senador, lembrando que os projetos de recriação das superintendências foram feitos pelos melhores técnicos, sem nenhuma participação política.
Antonio Carlos salientou que, embora a matéria tenha sido aprovada pelas duas Casas do Congresso quase por unanimidade, o presidente "vetou tudo que era essencial" à recriação das superintendências.
- Os vetos são realmente um assassinato. Queremos recriar a Sudene, não matar a Sudene - disse o senador.
O líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), anunciou, durante a reunião, que o Ministério da Integração Nacional enviará ao Congresso uma alternativa a esses vetos, provavelmente um projeto de lei. Antonio Carlos, no entanto, disse que não está confiante na solução apresentada por Jucá.
- Quando o presidente veta, o faz porque o Ministério da Integração diz que está havendo essa negociação com o Congresso. De maneira que eu tenho muitas dúvidas sobre esse ministério. A minha solução é derrubar os vetos. Não sei como o Congresso vai proceder, mas, pelo Senado, tenho certeza que esses vetos cairão - disse.
Presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) também não está otimista quanto a outra solução que não seja a derrubada dos vetos pelo Congresso. Ela disse que não há como prosseguir com os trabalhos da comissão que preside sem que haja, preliminarmente, uma decisão sobre os vetos impostos à Sudam e à Sudene.
A senadora lembrou que no ano passado foram realizadas diversas ações, inclusive audiências públicas em todo o Norte e no Nordeste em favor das superintendências, cuja recriação foi aprovada pelos parlamentares.
- Fomos surpreendidos com esses vetos, que mutilam inteiramente os projetos. Isso fez com que os parlamentares que trabalham na área do desenvolvimento regional se sentissem desmotivados a continuar seu trabalho - disse a senadora.
Lúcia Vânia explicou que é compromisso constitucional do legislador concluir a votação da norma legal aprovada deliberando até a derrubada do veto.
- Essas superintendências são uma demanda não só das Regiões Norte e Nordeste, mas também uma demanda do próprio Senado. O objetivo dessa reunião foi mostrar ao presidente que há unanimidade em torno dessa questão - afirmou.
Sobre a alternativa anunciada pelo senador Romero Jucá, Lúcia Vânia disse que está aberta a uma negociação, mas não tem muita esperança nisso. Em sua opinião, a derrubada dos vetos é o único caminho a ser trilhado agora pelos senadores, independentemente dos casos Sudam e Sudene, visto que analisar vetos é uma das competências do Parlamento.
Ao final da reunião, Romero Jucá disse que recriar a Sudam e a Sudene são iniciativas do governo, que mandou inicialmente projetos ao Congresso neste sentido, exatamente preocupado com o bom funcionamento desses organismos de desenvolvimento.
Jucá afirmou que o governo tem todo o interesse na existência de mecanismos de incentivos fiscais que alavanquem o desenvolvimento do Norte e do Nordeste. Ele observou, no entanto, que, como existiram óbices por parte do Ministério da Integração, o governo está ultimando uma proposta.
- Nós vamos trazer essa proposta para a reunião de líderes, para que não seja necessário derrubar os vetos. Queremos fortalecer a Sudam e a Sudene e queremos que os estados menos desenvolvidos tenham uma política de atração de indústrias e de crescimento econômico - afirmou.
20/03/2007
Agência Senado
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