Lucia Vânia mobiliza senadores para derrubar vetos às leis que recriaram Sudam e Sudene
A presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) iniciou, em reunião da comissão nesta quinta-feira (22), a mobilização das bancadas dos parlamentares do Norte, Nordeste e Centro-Oeste para restaurar as normas vetadas pelo presidente da República nos projetos de criação das Superintendências do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e do Nordeste (Sudene).
O senador Cícero Lucena (PSDB-PB) coordenará a bancada do Nordeste. Os parlamentares da região Norte serão mobilizados pelo senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), enquanto o senador Jonas Pinheiro (PFL-MT) discutirá com a bancada do Centro-Oeste o apoio às bancadas do Norte e Nordeste visando à restauração das normas vetadas.
Jonas Pinheiro disse que, dessa forma, pretende garantir o apoio das bancadas do Norte e Nordeste ao projeto de criação da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), que tramita na Comissão de Constituição, Justiçae Cidadania (CCJ). Lúcia Vânia já declarou que esse projeto (PLC 119/06) terá prioridade quando for incluído na pauta da CDR.
Os vetos relativos às propostas da Sudam e da Sudene são os de número 1/07 e 2/07, aplicados a dispositivos dos Projetos de Lei da Câmara 60/04 e 59/04. Existe, segundo o senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), a possibilidade de negociação com o Executivo para evitar a derrubada dos vetos. Informou o parlamentar que o governo poderá enviar propostas ao Congresso que restaurem parcialmente as normas vetadas.
- É melhor perder os anéis do que os dedos - declarou Garibaldi em defesa da negociação dos vetos.
Na mesma reunião, a CDR aprovou requerimento do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) para a realização de audiências públicas conjuntas com a Comissão de Serviços de Infra-estrutura (CI) destinadas a debater o Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) com os governadores dos estados das Regiões Norte e Centro-Oeste.
Também foi aprovado requerimento de Mozarildo Cavalcanti para a realização de audiência pública que deverá contar com a presença do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Demian Fiocca. O objetivo do senador é debater os investimentos do banco nas diversas regiões do pais.
22/03/2007
Agência Senado
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