Senadores discutem criação da Comissão da Verdade



O senador Paulo Paim (PT-RS) abriu há instantes audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) para discutir projeto que prevê a criação da Comissão Nacional da Verdade. O projeto (PLC 88/11), de autoria do Executivo, foi aprovado na Câmara e tramita agora no Senado.

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Participam do debate Marcus Vinícius, secretário geral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Gilda Carvalho, procuradora federal dos Direitos do Cidadão; João Vicente Goulart, filho do ex-presidente João Goulart; Iara Xavier Pereira, representantes do Comitê pela Verdade, Memória e Justiça do Distrito Federal; Aton Fon Filho, da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos; Susana Keniger Lisboa, da Comissão de Familiares de Mortos; Padre Geraldo Martins, assessor político da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

De acordo com o texto aprovado pelos deputados, a Comissão da Verdade terá como finalidade examinar e esclarecer as violações de direitos humanos praticadas entre 1946 e 1988, com objetivo de "efetivar o direito à memória e à verdade histórica e promover a reconciliação nacional". Para que a matéria fosse aprovada na Câmara no final de setembro, os deputados firmaram acordo pelo qual ficariam excluídos do grupo de investigação previsto no projeto tanto ex-torturadores quanto ex-terroristas.

O PLC 88/2011 está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde está sendo relatado pelo senador Aloysio Nunes (PSDB-SP). Depois, será votado na CDH e na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE).

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18/10/2011

Agência Senado


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