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Serão convidados para a audiência os ministros das Cidades, Márcio Fortes, e da Saúde, José Gomes Temporão, além do ministro-chefe da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, Paulo Vannuchi, e o presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência (Conade), Alexandre Carvalho Baroni.

Na discussão da matéria, o senador Flávio Arns (PT-PR) ressaltou as iniciativas adotadas pelo Senado para ampliar o acesso de pessoas com deficiência às dependências da Casa e à legislação. Destacou a existência de versão em áudio do Estatuto da Criança e do Adolescente e da Constituição Federal, disponível na Biblioteca do Senado, para pessoas com deficiência visual. Flávio Arns destacou ainda a realização, pela Rede Bandeirantes de Televisão, de evento neste domingo (9), quando a emissora manterá por dez horas uma programação voltada às pessoas com deficiência.

Escolas especiais

Durante a reunião da CDH, Flávio Arns chamou a atenção para norma do Ministério da Educação (MEC) que determina o fechamento de escolas especiais e transfere para escolas regulares o atendimento a pessoas com deficiência. O senador disse ser a favor de que se abra espaço para inclusão de pessoas deficientes em escolas regulares, mas ressaltou que isso não deve impedir a continuidade do trabalho das escolas especiais. Ele informou que será realizada audiência com o ministro da Educação, na tarde desta quinta-feira, quando se buscará "colocar um ponto final" nos problemas decorrentes da medida adotada pelo MEC.

Ao manifestar apoio a Flávio Arns, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) frisou que a inclusão de pessoas com deficiência em escolas regulares é positiva, mas não deve ser compulsória. Ele lembrou situações onde são necessários ensinamentos especiais, como aqueles direcionados à formação para o trabalho. Também Patrícia Saboya (PDT-CE) e Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC) se associaram às preocupações de Flávio Arns.

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