SENADORES DISCUTIRÃO REFORMA AGRÁRIA NA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM RAUL JUNGMANN
"O Senado não deve apenas discutir, criticar e contemplar o que vem acontecendo, mas sobretudo tirar as suas conclusões e oferecer propostas para que o governo, ao fazer uma política de reforma agrária, atenda não apenas aos seus interesses, mas aos objetivos da sociedade", afirmou o presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), senador Osmar Dias (PSDB-PR), ao explicar o objetivo da audiência pública que será realizada nesta quarta-feira (dia 24), às 10 horas, para ouvir o ministro de Política Fundiária, Raul Jungmann.A política do governo no que se refere à reforma agrária será o tema principal da audiência com o ministro. De acordo com Osmar Dias, existe um clima de insatisfação por parte dos integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST). Enquanto o MST contesta dados do governo com relação ao assentamento de famílias, a informação oficial é que a reforma agrária em execução é a mais arrojada da história do Brasil.- A audiência pública também tem como objetivo a necessidade do Brasil ter uma reforma agrária coerente com uma política agrícola de apoio à propriedade familiar. Sem isso, vamos jogar mais famílias na situação em que se encontram milhares de propriedades familiares do país, que estão praticamente inviabilizadas - opinou Osmar Dias.A audiência pública com Raul Jungmann será a primeira de uma programação que pretende trazer todos os ministros e gerentes de projetos da área social do governo. Outro tema que será discutido na quarta-feira é a descentralização da reforma agrária. Para o dia 31 de março, está confirmada a audiência pública na CAS com o secretário-executivo do Programa Comunidade Solidária, Milton Seligman. Ele falará sobre os cortes que o programa sofreu no orçamento deste ano e responderá a algumas críticas que diversos senadores vêm fazendo em plenário, dizendo que o Comunidade Solidária está deixando de atender às camadas mais pobres da população.Segundo Osmar Dias, Milton Seligman também poderá esclarecer alguma dúvida que porventura tenha ficado da audiência com o ministro Jungmann sobre reforma agrária, já que ele foi presidente do Incra no primeiro governo do presidente Fernando Henrique Cardoso.A série de audiências na CAS faz parte de uma agenda de trabalho que será desenvolvida nos próximos 120 dias, com o objetivo de discutir em profundidade a política social do governo, debater sua eficiência e sugerir, se necessário, alterações em seu rumo. A proposta foi do próprio presidente da comissão, Osmar Dias, com a participação do senador Carlos Bezerra (PMDB-MT), que opinou que a discussão começasse pelo tema reforma agrária.
22/03/1999
Agência Senado
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