Audiência pública conclui que a reforma agrária no Estado deve ser repensada



O relatório da audiência pública sobre a reforma agrária no Estado, realizada no dia 13 passado no auditório Dante Barone, da Assembléia Legislativa, concluiu que o modelo de reforma agrária no Rio Grande do Sul deve ser repensado na sua prática. E o Banco da Terra foi apontado como uma das alternativas. Segundo o relatório, o Banco é um projeto bem sucedido e contempla quem tem vocação para a terra. Outra conclusão apresentada diz que os índices de lotação pecuária exigidos pelo Incra estão esclerosados, não condizem com a realidade e as vistorias devem ser suspensas até a adoação de novos critérios.

Essas conclusões foram entregues ontem ao presidente da Assembléia Legislativa, deputado Sergio Zambiasi, pelo presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, deputado Frederico Antunes (PPB) e pelo coordenador da Frente Parlamentar da Metade Sul, deputado João Luiz Vargas (PDT).

Outro aspecto ressaltado no relatório é o de que o índice de lotação para avaliar as desapropriações está equivocado de modo que a Embrapa e a Ufrgs não concordam com o número de 0,8 animais por hectare e que o ideal seria 0,4 animais por hectare.

O relatório apresenta dados do Incra no período de 1986 a 2001 e uma das conclusões extraídas da análise é de que dos 6.877 assentados no Estado apenas 370 famílias foram emancipadas, ou seja, possuem autonomia financeira e não dependem do apoio governamental.

Conforme o deputado Frederico Antunes (PPB), é preciso discutir os índices de produção das terras exigidas nas vistorias do Incra, e além disso é necessário que seja formada uma comissão externa mista, com a participação de parlamentares e entidades técnicas do setor primário, que tenha condições de "revisar a situação sócio-econômica dos assentados".

Para o relator da audiência, deputado João Luiz Vargas (PDT), a principal meta agora é a constituição desta comissão que irá acompanhar de perto estes procedimentos na política agrária do Estado.

O relatório será entregue pelos parlamentares, até o final do ano ao presidente da República, Fernando Henrique Cardoso.





12/19/2001


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