Senadores encaminham diferentes propostas sobre energia elétrica



A preocupação com questões relativas à energia elétrica motivou a apresentação, no Senado, de várias proposições. Em 1991, o senador Teotônio Vilela Filho (PSDB-AL), autor do texto que trata do uso racional da energia, encaminhou à Mesa projeto de lei estabelecendo normas para a elaboração da matriz energética nacional e dispondo sobre a formulação do Plano Plurianual de Investimentos, na parte referente à energia. O texto foi remetido à Câmara e acabou sendo arquivado. Já em 1996, o senador Edison Lobão (PFL-MA) propôs a criação do Programa de Incentivos a Energias Renováveis, com o objetivo de promover o desenvolvimento das energias termossolar, fotovoltaica e eólica. A matéria está na Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.

Três anos depois, o senador licenciado José Jorge (PFL-PE), hoje ministro de Minas e Energia, apresentou projeto com o objetivo de estender a todos os aproveitamentos energéticos de pequena potência, inclusive os de energia eólica, os benefícios atualmente concedidos às pequenas centrais hidrelétricas. A matéria está aguardando a leitura de pareceres.

O tema continuou a ser tratado em 2000, ano em que a senadora Heloísa Helena (PT-AL) encaminhou à Mesa projeto que impede a privatização dos serviços de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, entre outros. Também em 2000, o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) apresentou proposta segundo a qual as empresas de energia elétrica somente serão privatizadas após aprovação em plebiscito. As duas matérias estão na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Em 2001, os senadores Roberto Freire (PE), Paulo Hartung (ES) e Carlos Wilson (PE), todos do PPS, apresentaram projeto que exclui o setor elétrico do processo de privatização. A proposta aguarda decisão da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

14/05/2001

Agência Senado


Artigos Relacionados


Senadores divergem sobre cobrança de ICMS por produtores de petróleo e energia elétrica

Senadores reclamam do preço da energia elétrica

Universalização da energia elétrica é vitória do Congresso, dizem senadores

Treze senadores apresentam emendas à MP que reduz tarifa de energia elétrica

MP 517/10: prorrogação de tributo sobre energia elétrica é criticada

Pesquisa levantará opinião sobre cobrança de energia elétrica


  • Publicidade