SENADORES ESTRANHAM FALSIFICAÇÃO DE ALVARÁS
O relator da CPI do Judiciário, senador Paulo Souto (PFL-BA), apresentou durante o depoimento do corregedor-geral da Justiça do Amazonas, Daniel Ferreira da Silva, laudos da Polícia Federal atestando a falsificação de cinco alvarás de soltura em processos de traficantes de drogas. O desembargador foi acusado pelo advogado Isaac Abdalla Sahdo e pelo procurador da Justiça Federal, Osório Sobrinho, de ser responsável pela venda de alvarás de soltura para traficantes de drogas.De acordo com Paulo Souto, há despachos do desembargador em fases anteriores e posteriores à liberação dos presos. Mesmo assim, Daniel Ferreira se disse surpreso com a informação. "Eu não sei a razão para que isso tenha ocorrido", afirmou- A não ser que todo o processo seja falsificado, não é possível admitir que o desembargador não tenha conhecimento dos alvarás - sentenciou Paulo Souto. O relator da CPI solicitou ao desembargador que envie, em um prazo de dez dias, justificativas para os despachos posteriores aos alvarás falsificados.O presidente da Comissão, senador Ramez Tebet (PMDB-MS), argumentou que juridicamente o alvará de soltura é conseqüência de uma decisão proferida pelo juiz. "Basta que o desembargador Daniel Ferreira se lembre de sua decisão, para atestar a veracidade dos alvarás", argumentou.O senador Maguito Vilela (PMDB-GO) também não admite desconhecimento dos alvarás. "É muito difícil que um alvará, que é uma peça diferente no processo, passe despercebido. Cumpre a esta comissão ir atrás de quem falsificou", salientou.O desembargador não explicou suas relações com a advogada Maria José Menescal, acusada pelo preso Firmino Caldas de intermediar a venda de alvarás. O vice-presidente da CPI, senador Carlos Wilson (PSDB-PE), apresentou relação de telefonemas entre Daniel Ferreira e a advogada. "As ligações chegam a cinco por dia", disse o senador. Daniel Ferreira disse que não tem maiores ligações com Maria José Menescal: "Só sei que é a esposa de um amigo". O desembargador procurou desqualificar a informação. "A CPI está trabalhando com dados dos meus acusadores", argumentou. Os dados apresentados por Carlos Wilson foram fornecidos pela Companhia Telefônica do Estado do Amazonas.
03/08/1999
Agência Senado
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