Senadores destacam importância de combate à falsificação de medicamentos
Na audiência pública realizada nesta quarta-feira (11) com o objetivo de instruir o projeto de lei (PLS 521/07) que determina a obrigatoriedade de identificação dos medicamentos por meio de sistema eletrônico, os senadores Valdir Raupp (PMDB-RO), autor da proposta, e Flávio Arns (PT-PR) destacaram a importância da proposta tanto para garantir mais segurança ao consumidor quanto para os produtores de medicamentos.
Durante debate realizado na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), Flávio Arns ressaltou que a falsificação de medicamentos deveria ser definida como crime hediondo. Ele lembra que um remédio falsificado pode ocasionar vários efeitos colaterais irreversíveis à saúde e até mesmo a morte do usuário.
- É preciso aparelhar nossos órgãos fiscalizadores com instrumentos eficientes que permitam uma fiscalização também eficiente - afirmou o senador pelo Paraná.
Em sua intervenção, Flávio Arns lembrou ainda que outro grave problema que a indústria de medicamentos enfrenta é o roubo de cargas. Ele criticou, no entanto, comentário de empresários do setor de que a implantação de sistemas modernos de rastreamento de mercadorias aumentaria o custo de remédios.
- Um sistema de rastreabilidade eficiente, que reduzisse o roubo de cargas, pode, sim, reduzir o custos farmacêuticos, e não aumentar - ressaltou.
Já Raupp elogiou a exposição feita pelos especialistas em saúde e produtos farmacêuticos que participaram da audiência pública.
Segundo destacou, as informações prestadas serão fundamentais para a elaboração do relatório de seu projeto na CCT, que será feito pelo senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), e ainda nas Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e Assuntos Sociais (CAS), na qual o projeto será votado em decisão terminativa.11/06/2008
Agência Senado
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