Senadores: maioridade do ECA é "momento de reflexão"
Durante a sessão solene do Congresso Nacional realizada nesta quinta-feira (10) para celebrar os 18 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) afirmou que o momento é "de reflexão".
- É hora de pensarmos sobre conquistas que tivemos e os desafios que ainda precisamos vencer - disse a senadora.
Entre os desafios, Lúcia Vânia acredita ser preciso prestar atenção especial aos lares chefiados por mulheres pobres e analfabetas, cujas famílias acabam por reproduzir, de modo intenso, o círculo da pobreza, como ressaltou:
- Esse é um problema que precisa ser levado a sério. Se 31% da população brasileira vive em situação de pobreza, entre crianças de zero a seis anos de idade esse índice é de 50,3% - destacou.
A senadora lembrou ainda sua atuação na luta contra o trabalho infantil e destacou conquistas do Estatuto.
- Apesar da implementação incompleta do ECA em todo o país, o Brasil conseguiu erigir um sistema jurídico sólido e colocar na agenda política a prioridade que a sociedade brasileira deve dar às crianças e aos adolescentes - disse.
O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) também acredita que se trata de um momento para comemorar e refletir sobre o que se deve fazer daqui para frente.
- É hora de pensar o que queremos para o futuro e porque não realizamos tudo o que queríamos - afirmou.
Na avaliação de Cristovam, investir em educação é a melhor solução para a superação dos problemas de crianças e adolescentes.
- Na escola vamos resolver os problemas e dar ombros fortes para os que vão carregar o Brasil no futuro - disse.
O senador defendeu a criação de um órgão de proteção da criança e do adolescente e afirmou a importância de os políticos se preocuparem com as crianças diretamente.
- Os agentes do Executivo têm que se transformar em militantes da maior causa que um país pode ter: dar proteção e formação às crianças e adolescentes - afirmou.
Já a senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) acredita que, apesar de os brasileiros se orgulharem do Estatuto da Criança e do Adolescente, não podem se orgulhar das estatísticas do país. Para Rosalba, o ECA não representou a "libertação das crianças brasileiras da fome, da violência, da falta de escola".
- Queremos fazer a reflexão e a convocação: vamos avançar mais. Não podemos negar a nossas crianças os direitos mínimos. A criança tem que ser prioridade, tem que vir na frente, porque é nosso futuro - afirmou.
Vários parlamentares elogiaram a luta da deputada Rita Camata (PMDB-ES) pela aprovação do ECA. Em discurso no Plenário, Rita Camata também celebrou a "luta vitoriosa para criar uma lei específica que garantisse os direitos fundamentais dos meninos e meninas brasileiros". A deputada destacou, porém, que ainda há muito a se fazer, como busca de mais qualidade na educação pública.
10/07/2008
Agência Senado
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