Senadores pedem fortalecimento e modernização do Dnocs
O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) defendeu nesta terça-feira (27) a completa reestruturação do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs). Para ele, a instituição, "considerada uma espécie de universidade do semiárido nordestino", precisa ser modernizada e ampliada. Só assim, salientou Inácio Arruda, o Dnocs poderá continuar sua missão de construir açudes, estradas e pontes, além de levar água à população mais pobre atingida pela seca.
O senador César Borges (PR-BA) concordou, mas observou que o fortalecimento do Dnocs passa pela alocação de mais recursos orçamentários para o semiárido nordestino, região onde a instituição atua. O senador também reclamou da ausência de uma política permanente e definida para atender a região.
As afirmações foram feitas durante audiência pública patrocinada pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) para discutir os cem anos de atuação do Dnocs no semiárido nordestino.
O presidente da Federação de Apoio às Organizações de Produtores dos Perímetros Públicos de Irrigação (Fapid), Washington Moreira, também defendeu a completa reestruturação, física e administrativa, do DNCS. Para ele, a instituição passa por sérias dificuldades, "prejudicando seriamente os agricultores". Washington pregou ainda a regularização fundiária e a adoção de uma nova política de acesso ao crédito para os irrigantes.
No entender de Ramon Rodrigues, do Ministério da Integração Nacional, que também tomou parte da reunião, torna-se necessária a aprovação, pelo Congresso Nacional, do projeto que trata sobre a nova política nacional de irrigação, a chamada Lei da Irrigação. A proposta (PL 6381/05) tramita na Câmara dos Deputados e tem por meta proporcionar o aproveitamento racional e sustentável da água e do solo para projetos agrícolas.
Ele reconheceu que o projeto não é o ideal, mas o possível, e quando for transformado em lei, previu Ramon Rodrigues, irá atender a uma série de demandas dos agricultores, entre elas a criação de um fundo específico para a irrigação e regularização fundiária de perímetros públicos.
27/10/2009
Agência Senado
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