Senadores pretendem promover debates sobre primeira infância nas cinco regiões do país
A 3ª Semana de Valorização da Primeira Infância e Cultura da Paz, a ser promovida em 2010 pelo Senado, poderá ser precedida de seminários nas cinco regiões do país. A sugestão foi feita nesta quarta-feira (28) pelo senador José Nery (PSOL-PA), em audiência pública sobre o tema, e recebeu o apoio da presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN).
José Nery disse que, com a realização desses debates, o Senado tentará avançar no processo de conscientização sobre a necessidade de políticas para a primeira infância e permitirá uma aproximação e um real compromisso de todos com o tema.
O senador disse que é preciso colocar a criança como prioridade absoluta das políticas de Estado, acrescentando que os brasileiros não têm motivos para celebrar os dispositivos da Constituição e do Estatuto da Criança e do Adolescente que garantem essa prioridade. Registrou que 2,5 milhões de crianças no país trabalham e milhares são vítimas de violência sexual.
- A criança tem de ser prioridade em todas as esferas das instituições públicas e privadas. A única forma de construirmos uma sociedade assentada nos princípios da paz e da não-violência é tratar a criança com carinho, respeito, atenção, para prevenir e educar.É a falta dessa atenção que leva ao envolvimento de jovens e adolescentes com a criminalidade - alertou.
Sob aplausos do público presente à audiência, José Nery condenou a proliferação do que qualificou de "tentativas de criminalizar as vítimas", referindo-se às propostas de redução da maioridade penal. E disse que é preciso uma mobilização para impedir cortes nos recursos orçamentários para a educação básica.
- Este é o desafio, é a nossa causa - disse, referindo-se à defesa da criança.
No mesmo sentido, Rosalba Ciarlini afirmou que é preciso colocar a criança em primeiro lugar e que a educação é fundamental para que o Brasil se torne um país forte. O primeiro passo para isso, disse, é garantir segurança na primeira infância.
Para a senadora, a falta de atendimento à criança não é uma questão de falta de recursos, mas sim de prioridade.
- Mais de catorze milhões de crianças estão sem direito à escola. As crianças precisam estar alimentadas e com saúde para poderem brincar. O Brasil tem dinheiro para emprestar ao FMI [Fundo Monetário Internacional], mas não tem dinheiro para uma creche? - questionou a presidente da CAS.
28/10/2009
Agência Senado
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