Senadores prevêem semestre produtivo



Ao sair da sessão solene de reabertura dos trabalhos do Congresso Nacional, o senador Tião Viana (PT-AC) afirmou que, em 2002, o PT pretende fiscalizar, com mais empenho ainda, os gastos dos Três Poderes, para garantir que as instituições cumpram suas funções específicas, impedindo que esses recursos fiquem a serviço de grupos ou objetivos eleitorais.

Segundo Viana, o tema da segurança pública dominará o semestre, uma vez que a população está traumatizada com a onda de seqüestros e crimes violentos que têm ocorrido no país. "Vamos também continuar lutando pela aprovação da reforma tributária, mas não temos muitas ilusões sobre a possibilidade de sua aprovação", disse.

O senador pelo Acre também citou como objetivo do PT a aprovação da reforma política, mesmo que seja parcial. Ele lembrou que o Senado já aprovou itens importantes como o financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais, a fidelidade partidária e a cláusula de barreira. "É a Câmara dos Deputados que está mais atrasada nas votações", lembrou Tião Viana.

VIOLÊNCIA

Para o senador Romeu Tuma (PFL-SP), não é por falta de lei que o Brasil está perdendo a guerra contra a violência. "Talvez possamos impedir que a Justiça solte os criminosos tão rápido, revendo o processo de execução penal e de indulto mas, na essência, o que falta é operacionalizar e executar correta e rapidamente a legislação que já existe", explicou.

Tuma criticou a postura do governo federal de enviar 245 projetos sobre segurança pública para o Congresso examinar e votar. "Mandar 245 propostas é o mesmo que não fazer nada", disse o senador. A Comissão de Combate à Violência, acrescentou, deve selecionar os projetos que já passaram pelas comissões e levá-los à votação em Plenário. Essa atitude, ressaltou, não representa "fugir à responsabilidade". Para Tuma, é da essência do trabalho legislativo, a cautela e o exame rigoroso das proposições. "No susto não se aprova nada que preste", disse.

REFORMA DO JUDICIÁRIO

O senador Bernardo Cabral (PFL-AM), relator da reforma do Judiciário, garantiu ser possível sua aprovação, caso haja empenho não somente das lideranças partidárias, mas de todos os parlamentares. A reforma já foi aprovada na Câmara dos Deputados, mas deverá voltar àquela Casa porque sofreu muitas modificações em sua tramitação no Senado.

Cabral observou que todos criticam a morosidade do Judiciário, mas se esquecem que o Legislativo não lhe deu os instrumentos para a agilização dos procedimentos. "Isso somente será possível com a aprovação da reforma", concluiu.



15/02/2002

Agência Senado


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