Senadores querem discutir mercado informal, salário e mudanças na estrutura sindical
O ministro do Núcleo de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, será convidado a participar de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) para discutir o mercado informal no Brasil, a participação dos salários na renda nacional e a nova estrutura sindical do país. Requerimento nesse sentido, de autoria do presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS), foi aprovado nesta quinta-feira (3) pelo colegiado.
Na discussão do requerimento, o senador José Nery (PSOL-PA) manifestou preocupação com "verdadeiras batalhas campais" registradas em Belém devido à retirada de feirantes de área proibida à venda de produtos. Ele ressaltou que as atividades informais muitas vezes ocupam espaços vitais de circulação nas cidades, mas também garantem o sustento de muitas famílias.
- O que está em jogo são a sobrevivência e a dignidade das pessoas. O debate que realizaremos ajudará os senadores na formulação de legislação que ajude a enfrentar esse problema - observou José Nery.
A CDH também aprovou a realização de audiência pública para discutir problemas enfrentados pelo Fundo Portus, de previdência complementar da Portobras. O debate deverá ser realizado no dia 6 de maio, conforme anunciou o senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC), na presidência dos trabalhos da comissão.
Ainda na reunião do colegiado, foi aprovada a prorrogação do prazo de funcionamento da Subcomissão de Combate ao Trabalho Escravo, que atuará por mais um ano. Ao apresentar seu voto favorável, Mesquita Júnior elogiou a ação do senador José Nery à frente da subcomissão.
De acordo com o senador pelo Pará, entre as prioridades da subcomissão nos próximos meses está o apoio à campanha de coleta de um milhão de assinaturas em favor da aprovação da PEC 438/ 01, que determina o confisco de terras nas quais for constatada a prática de trabalho escravo.
03/04/2008
Agência Senado
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