Senadores querem incluir no Orçamento e na LDO apoio a universidades estaduais
Em audiência pública nesta quarta-feira (18) na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), um grupo de senadores defendeu a ampliação do apoio financeiro da União às universidades públicas estaduais. Vital do Rêgo (PMDB-PB), que presidiu a Comissão Mista de Orçamento (CMO), disse ter descoberto que o aumento dessas verbas não encontra amparo na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e, por isso, pregou mudanças no projeto da LDO de 2013, em tramitação no Congresso, para viabilizar o apoio.
O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) anunciou que, como vice-presidente da CMO, lutará para que se viabilize na LDO o custeio de atividades de pesquisas nas universidades estaduais, de forma a torná-lo efetivo no Orçamento federal. O senador Cícero Lucena (PSDB-PB), que presidiu a audiência pública, sugeriu como instrumento para fortalecimento dessas instituições de ensino a elaboração de emenda da Comissão de Educação ao projeto de Orçamento de 2013.
O presidente da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem), João Carlos Gomes, citou vários obstáculos ao apoio da União a essas instituições de ensino, como a falta de liberação das verbas previstas em emendas ao Orçamento. Ele sugeriu a realização de uma audiência pública específica para essa questão, ideia aceita pelo senador Cícero Lucena.
Paraíba
A audiência pública foi motivada pela situação da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), cuja autonomia vem sendo ameaçada pela via de restrições orçamentárias, conforme a reitora Marlene Alves Sousa Luna.
Também presente à audiência, o secretário de Educação da Paraíba, Harrison Targino, reconheceu que a UEPB é a melhor experiência de autonomia entre as universidades públicas estaduais e se comprometeu a manter a Paraíba como exemplo nessa área.
Audiências
A Comissão de Educação aprovou a realização de audiências públicas para instruir dois projetos em tramitação no Senado: o PLS 268/2008, que trata do exercício da medicina, e o PLC 010/2012, da Lei Geral da Copa do Mundo. Os requerimentos são respectivamente dos senadores Cássio Cunha Lima e Ana Amélia (PP-RS).
Por sugestão do senador Cyro Miranda (PSDB-GO), a comissão deverá realizar audiência pública para discutir a qualificação dos profissionais de turismo no suporte a grandes eventos esportivos, como a Copa Mundo.
18/04/2012
Agência Senado
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