Senadores querem segurança no acordo de gás a ser assinado com a Bolívia



Que segurança o Brasil terá no novo acordo de gás a ser assinado com a Bolívia? Essa preocupação foi manifestada por vários senadores durante audiência pública realizada nesta terça-feira (20) pela Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI), que contou com a presença do ministro interino de Minas e Energia, Nelson Hubner. Marconi Perillo (PSDB-GO), que preside o colegiado, lembrou que 52% do gás consumido no país vem da Bolívia. Com relação a São Paulo, observou o senador, o problema se agrava, já que o estado importa da Bolívia 70% do gás consumido em todo o estado.

- A tendência é que essa dependência com a Bolívia aumente em virtude do crescimento da economia brasileira - alertou Marconi Perillo.

O ministro Nelson Hubner, entretanto, não acredita que o governo do presidente Evo Morales desrespeite os novos acordos a serem assinados. Ele afirmou que o Brasil "nunca deixou" de receber gás oriundo da Bolívia, mesmo após a posse do novo governo boliviano, sendo que "todos os contratos foram respeitados".

Apesar de observar que o Brasil não produz gás natural suficiente para atender a demanda interna, Nelson Hubner garantiu que o país "não enfrenta uma crise energética". Para ele, o que existe são problemas localizados no fornecimento de gás, na produção e na importação do produto. Ele observou que a recente falta de gás veicular, ocorrida principalmenteno estado do Rio de Janeiro, ocorreu em virtude de problemas contratuais entre a Petrobras e as usinas térmicas. A líder do governo, senadora Ideli Salvatti (PT-SC), concordou com ministro e informou que a "aventada" crise do gás não ocorreu no seu estado, Santa Catarina, e nem em São Paulo.

Outro país

O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) comentou as declarações do ministro, afirmando que parecia "que ele vivia em outro país", ao negar a existência de uma crise energética. Para o senador, até os investidores estão se negando a participação de leilões em virtude da inexistência de um marco regulatório para o setor.

Em resposta, Nelson Hubner salientou que o país deu um salto nos últimos cinco anos no setor energético, em virtude da existência de um planejamento, o que, a seu ver, não ocorreu nos dois governos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. O ministro garantiu que toda a energia de que o país necessita até 2012 "já está contratada", e que está em andamento a implementação de um programa de expansão da produção de gás natural, já para 2008.

O líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), não gostou da comparação feita pelo ministro e disse que o planejamento na área de energia ocorreu de forma séria no governo FHC. O senador Renato Casagrande (PSB-ES) lembrou que o Brasil vive um processo de crescimento, registrado ao longo dos governos, mas admitiu que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou e fez aprovar no Congresso Nacional uma política energética que, notou, provocou saldo positivo no setor.

A senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) pediu ao ministro que insira no acordoque está sendo construído com a Bolívia cláusula destinada a normalizar todo o abastecimento de gás no estado de Mato Grosso que, segundo ela, está sendo interrompido. Do contrário, previu a senadora, Mato Grosso poderá enfrentar graves problemas no setor energético, com reflexos negativos em toda a economia.

Também tomou parte da audiência pública a diretora de gás da Petrobras, Maria das Graças Foster. Ela previu que em 2010 o Brasil estará produzindo 55 milhões de metros cúbicos de gás ao dia.



20/11/2007

Agência Senado


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