Senadores questionam reativação da Telebrás: Franklin Martins diz que nada está decidido
Durante a audiência pública realizada pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) para debater o Plano Nacional de Banda Larga, cinco senadores presentes indagaram sobre a reativação da Telebras (Telecomunicações Brasileiras). O primeiro deles foi Renato Casagrande (PSB-ES), autor do requerimento que propôs a reunião. O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Franklin Martins, disse não haver posição fechada sobre o assunto, mas defendeu o retorno da empresa.
- O governo vai precisar de algum instrumento para administrar o ativo que tem. É necessário não apenas via entidade reguladora, mas também na competição. O mais fácil, o melhor é a Telebrás. O Resto é ideologia, estatização, campanha eleitoral. O governo precisa de um instrumento que ofereça o serviço no atacado, ampliando a concorrência e fazendo com que as operadoras se interessem por oferecer o acesso em determinadas localidades - afirmou Franklin Martins.
Outros que indagaram sobre a volta da Telebrás foram os senadores Flexa Ribeiro (PSDB-PA), presidente da CCT; Lobão Filho (PMDB-MA), o vice-presidente; Roberto Cavalcanti (PMDB-PB) e Eduardo Azeredo (PSDB-MG). Flexa Ribeiro defendeu a manutenção do modelo adotado pelo governo Fernando Henrique Cardoso, que em sua opinião alcançou a ampliação da oferta dos serviços de telefonia privatizando o setor.
Já Lobão Filho comentou a afirmação das provedoras que responsabilizam a carga tributária como responsável pelos altos custos da oferta do serviço. O senador Roberto Cavalcanti opinou no sentido de que, ao elaborar o Plano de Banda Larga, o governo não pode aceitar entregar para a iniciativa privada as áreas lucrativas e assumir a responsabilidade de oferecer o serviço nas localidades que provocarão prejuízo.
Por sua vez, o senador Augusto Botelho cobrou a inclusão de metas para que estados como Roraima e cidades pequenas não deixem de receber o serviço. Já o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) defendeu a adoção de parcerias público-privadas (PPPs) na execução do plano que levará o acesso a banda larga para todo o país.
09/03/2010
Agência Senado
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