Senadores reiteram divergências quanto à mudança das regras para suplentes
A mudança das regras para os suplentes de senador continua provocando polêmica na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Na reunião que o colegiado realizou nesta quarta-feira (2) para discutir o relatório do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) sobre o tema, as divergências entre os parlamentares predominaram durante o debate. Dos 81 senadores que compõem a Casa, 15 são suplentes.
Um dos temas controversos que envolvem a suplência é a sua legitimidade. Em seu relatório, Demóstenes argumenta que "a maneira como os suplentes atualmente são escolhidos vulnera o princípio da representação, pois poucos deles são realmente conhecidos pelo eleitorado, que invariavelmente faz sua escolha soberana levando em conta apenas o titular". O senador Lobão Filho (DEM-MA) discordou dessa posição, afirmando que "os senadores suplentes são tão legítimos quanto os titulares". Ele também disse que a escolha do suplente que comporá uma chapa não é feita pelo titular, mas pelo partido.
- Sinto-me discriminado por ser filho de senador - declarou Lobão Filho, que assumiu a vaga deixada por seu pai, Edison Lobão, convidado pelo governo para ocupar o cargo de ministro de Minas e Energia.
Ao responder a Lobão Filho, Demóstenes afirmou que o respeitava e não se sentia constrangido em tê-lo como colega, mas que, em determinadas estados, "os partidos têm caciques, que têm poder de indicar sua mulher ou filho como suplente".
- Se um cacique indicar um poste, o poste será seu suplente - disse Demóstenes.
Parlamentarismo
Em outro momento da reunião, o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), discordou das restrições que Demóstenes propõe com o objetivo de impedir que deputados federais e senadores deixem o Congresso Nacional para assumir postos no Executivo. No relatório, Demóstenes afirma que a suplência sequer estaria sendo discutida "se não fosse tão corriqueira a migração de senadores para outras funções". Arthur Virgílio, no entanto, argumentou que, ao impor tais restrições, o Senado estaria impedindo o recrutamento, pelo Executivo, "dos melhores valores [do Legislativo]".
O líder do PSDB disse que recusa qualquer proposta que se afaste do parlamentarismo , explicando que defende este sistema porque, em sua opinião, impediria os conflitos entre Executivo e Legislativo.
Além de divergências quanto às mudanças a serem feitas na forma de escolha dos suplentes, há ainda os que defendem a manutenção das regras atuais. É o caso do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). Em entrevista concedida à Agência Senado no final de janeiro, Jucá disse que é necessário que os candidatos a suplente de senador "tenham visibilidade durante as campanhas eleitorais, aparecendo, inclusive, no horário eleitoral, para que sejam conhecidos pelos eleitores".
02/04/2008
Agência Senado
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