Senadores rejeitam relatório de Demóstenes e aprovam voto em separado de João Pedro
Por cinco votos a favor e um contrário, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Apagão Aéreo aprovou nesta quarta-feira (31) voto em separado do senador João Pedro (PT-AM) que excluiu nove pessoas da lista de 23 de quem o relator, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), havia pedido o indiciamento. Entre as pessoas excluídas está o deputado federal Carlos Wilson (PT-PE), que, segundo o relator, teria cometido irregularidades quando presidiu a Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero), de 2003 a 2005. Antes da votação, cinco senadores da oposição, em protesto, se retiraram da reunião, ficando apenas Demóstenes, que votou contra a aprovação do voto em separado.
O relatório derrotado de Demóstenes acusa Carlos Wilson de ter chefiado um esquema, montado na Infraero para fraudar licitações que, conforme avaliou, pode ter chegado a R$ 500 milhões. Ele também solicita o indiciamento de 23 pessoas, 21 das quais ligadas à Infraero. O voto em separado de João Pedro, entretanto, além de absolver Carlos Wilson das acusações, pede a retirada do relatório do nome de outras oitopessoas ligadas a Infraero que foram citadas por Demóstenes como tendo praticado crime de improbidade administrativa, a exemplo de Mário de Ururahy Macedo Neto, que chegou, recentemente, segundo informou Demóstenes, a ser demitido, por corrupção, a mando do ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage.
O relatório de João Pedro também retira da lista de pessoas de quem o relator pediu o indiciamento o procurador da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Paulo Roberto Gomes de Araújo, que, segundo o relator, teria praticado o crime de improbidade administrativa. Por outro lado, João Pedro sugere que a empresária Sílvia Pfeifer, dona da Aeromídia - empresa responsável pela publicidade em três aeroportos brasileiros - tenha cometido irregularidades. Foi Silvia quem acusou, durante depoimento na CPI do Apagão Aéreo, o ex-presidente da Infraero de ter cometido fraudes em licitações.
O voto em separado, que, de acordo com João Pedro, "mantém e amplia o rigor do relatório Demóstenes", inclui na relação de pedidos de indiciamento José Oliveira Sobrinho, presidente da Associação Brasileira de Mídia Aeroportuária (ABMA). Ele é acusado de improbidade administrativa e crime contra o procedimento licitatório.
Sardinhas
Apesar de lamentar a rejeição de seu relatório, Demóstenes Torres reconheceu que o voto em separado acoplou grande parte de suas recomendações, que, observou, terão seqüência com o aprofundamento das investigações pelo Ministério Público e pela Polícia Federal. Dessas recomendações, citou a que permite auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU) e CGU destinadas a apurar possíveis irregularidades na venda de espaços comerciais e publicitários em todos os aeroportos.
O aperfeiçoamento do marco regulatório de aviação; a inclusão de recomendação à Anac de que as aeronaves da aviação civil tenham as mesmas normas de segurança do avião presidencial, além de sugestão de auditorias no sistema de manutenção das empresas TAM, GOL e Varig, também foram outras recomendações do relatório de Demóstenes incluídas no voto em separado de João Pedro.
- Lamento que, no final, só tenham sido apanhadas sardinhas, sendo que os tubarões ficaram livres, apesar da farta abundância de provas contidas no relatório - lamentou Demóstenes Torres.
Protesto
Antes da votação, o líder do DEM, senador José Agripino (RN), prevendo a derrubada do relatório de Demóstenes Torres (DEM-GO), tentou adiar a reunião, ao apresentar um requerimento quepermitia a substituição de um senador do PDTpor um do Democratas, mas o presidente da CPI, senador Renato Casagrande (PSB-ES), indeferiu a solicitação. Em protesto, os oposicionistas se retiraram da reunião da CPI. Antes de sair, porém, os senadores de oposição fizeram pesadas críticas à derrubada do relatório de Demóstenes Torres.
Para Antonio Carlos Júnior (DEM-BA), por exemplo, a rejeição do relatório tinha por objetivo "ocultar a bandidagem e a corrupção do setor aéreo". O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) deixou claro que a base do governo estava montando na CPI "uma grande encenação para encobrir a corrupção". E salientou que tal comportamento poderia ter reflexos negativos nas negociações entre governo e oposição no que se refere a outros temas, incluindo a aprovação da CPMF.
Também se retiraram da reunião os senadores Raimundo Colombo (DEM-SC), Mário Couto (PSDB-PA) e Papaléo Paes (PSDB-AP).
Na semana passada, durante a apresentação do relatório final na CPI, João Pedro se mostrou inconformado com as acusações de Demóstenes contra Carlos Wilson, a quem classificou de homem probo, razão pela qual pediu vistas do processo e prometeu, ao mesmo tempo, apresentar um relatório alternativo.
31/10/2007
Agência Senado
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