Senadores são unânimes na defesa do fim das sessões secretas



Primeiro orador a discutir a matéria, o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) opinou que o Senado estava decretando o fim de algo medieval, atrasado e incondizente com a democracia brasileira. Já o senador Delcídio Amaral (PT-MS), mesmo reconhecendo que ainda há muito a ser feito, opinou que o Senado honrará todas as expectativas da população brasileira. O senador Renato Casagrande (PSB-ES) sugeriu ao Poder Judiciário que adote o exemplo do Senado e acabe com as sessões secretas na hora de julgar seus membros em processos disciplinares.

Por sua vez, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) anunciou seu voto favorável à extinção da sessão secreta. José Agripino (DEM-RN) declarou que o fim da sessão secreta é um primeiro passo, mas que o Senado somente resgatará a sua credibilidade quando aprovar o fim do voto secreto nos casos de perda de mandato de senador e também a obrigatoriedade do afastamento de cargos na Mesa, Conselho de Ética e comissões dos senadores com processo instalado no Conselho de Ética

Mão Santa (PMDB-PI) discordou que o voto secreto seja medieval, mas concordou com a medida alegando que "os fatos fazem modificar as leis". O senador Sérgio Guerra (PSDB-PE) observou que a sessão secreta já havia sido revogada "pela tecnologia, pela ousadia de alguns e pela competência dos jornalistas". Para o senador Aloizio Mercadante (PT-SP), as sessões secretas dão espaço a todos os tipos de manipulação, desinformação da sociedade e de má-fé no comportamento. Ele acrescentou que não apenas as sessões, mas os votos devem ser transparentes e não apenas as sessões referentes a perda de mandatos, mas todas.

Em seu nome e no de toda a bancada, o líder do PMDB, senador Valdir Raupp (RO) manifestou voto favorável ao projeto de resolução. Os senadores Inácio Arruda (PCdoB-CE) e Marconi Perillo (PSDB-GO) anteciparam que trabalharão para que não apenas as sessões sejam abertas, mas também as votações nos casos de perda de mandato. Eduardo Suplicy (PT-SP) opinou que independente de qualquer pressão que possa haver, é importante para a população poder observar o comportamento dos seus representantes.

O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) argumentou que as sessões secretas fazem com que os senadores fiquem sob suspeita, por sugerirem que algo está sendo escondido. Ele defendeu a transparência de forma absoluta. Wellington Salgado (PMDB-MG) afirmou que a sessão aberta é importante para a preservação da história da Casa. O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) diagnosticou que a crise enfrentada pelo Senado não é decorrente de problemas de um ou outro senador, mas da falta de sintonia com a opinião pública.

"Venceu a democracia", declarou o senador Cícero Lucena (PSDB-PB), ao analisar o fim das sessões secretas nos casos de análise de pedidos de perda de senador. O senador Mário Couto (PSDB-PA) julgou que as sessões secretas tiram o direito da população de tomar conhecimento das atitudes de quem a representa. Para Marisa Serrano (PSDB-MS), o Senado deu uma demonstração de que nem tudo está perdido e que a Casa poderá voltar a ajudar o país a ter um rumo. Paulo Paim (PT-RS) destacou a unanimidade de todos os que se pronunciaram, a favor da sessão aberta.

O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) disse que o Senado avançará significativamente no caminho da transparência total e que a extinção da sessão secreta foi um primeiro passo. José Nery (PSOL-PA) classificou a decisão como um gesto que pode significar muito no reencontro do Senado com as aspirações da sociedade brasileira. Sibá Machado (PT-AC) leu trecho do primeiro regimento do Senado, de 1826, que estabelecia sessões públicas, exceto quando algum senador ou ministro propusesse o contrário. "Não estamos descobrindo nenhum ovo de Colombo".

Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) opinou que a decisão do Senado vai ao encontro da transparência, da luminosidade e da coerência com os sentimentos do povo brasileiro. Mesmo destacando que as decisões tomadas sob a força das pressões nem sempre são as melhores, o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) disse que este não é o caso do fim das sessões secretas.

27/09/2007

Agência Senado


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