Senadores vão conversar com ministro da Justiça sobre conflito no Mato Grosso do Sul
O ministro da Justiça, Jose Eduardo Cardozo, será convidado a prestar esclarecimentos na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) a respeito da tentativa de desocupação da Fazenda Buriti, no Mato Grosso do Sul, na qual morreu o índio terena Oziel Gabriel, atingido por uma bala. Antes da audiência ser marcada, porém, integrantes da comissão deverão se encontrar com o ministro, em seu gabinete, para avaliar a situação e trocar ideias sobre como superar o conflito na área.
O encontro prévio com o ministro foi negociado com sua assessoria, em antecedência à votação de requerimento do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que foi aprovado nesta quinta-feira (6). O autor concordou ainda em converter em convite o que, pela redação inicial, seria um requerimento de convocação, nesse caso com obrigação de comparecimento. Para o senador, é melhor que o ministro atenda ao convite para comparecer à CDH do que ser convocado a explicar o problema na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).
- A ótica aqui será a do hiposuficiente, a da parte mais fraca, o indígena – observou.
O acordo que facilitou a aprovação do convite foi defendido pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e, ainda, pela presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), senadora Ana Rita (PT-ES). Para a senadora, a situação na região é grave e mais mortes não podem ocorrer. A seu ver, no entanto, a audiência prévia no gabinete de Cardozo – que deve contar ainda com a participação de deputados – pode ser muito útil.
- Queremos dialogar com o ministro da Justiça e colocar a CDH como parceira para uma solução – disse a senadora.
A desocupação, em 30 de maio, foi conduzida pela Polícia Federal, com o auxílio da Polícia Militar do Mato Grosso do Sul. Além de um morto, a operação deixou feridos três membros da etnia Terena e um policial. Depois, os índios voltaram a ocupar a fazenda. Outro índio foi baleado e se encontra hospitalizado. Agora, a Justiça anunciou a suspensão do mandado de reintegração de posse.
06/06/2013
Agência Senado
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