Senadores vão ouvir ministro sobre providências tomadas para reconstruir Base de Alcântara



O ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Machado Rezende, deverá comparecer à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para expor as providências adotadas no âmbito de sua pasta sobre a reconstrução do Centro de Lançamento de Alcântara - base de lançamento de foguetes -, no Maranhão, após o acidente ocorrido no dia 22 de agosto de 2003. Um requerimento solicitando a audiência pública com a presença do ministro, de autoria do presidente da CAE, senador Luiz Otávio (PMDB-PA), foi aprovado nesta quarta-feira (28).

Ainda não há data marcada para a realização da audiência pública com o ministro. O acidente em Alcântara, conforme lembrou Luiz Otávio, vitimou 21 técnicos e engenheiros, quando ocorreu uma explosão do veículo lançador de satélites (VLS 1).

Outro requerimento aprovado pela CAE foi de autoria da senadora Ana Júlia Carepa (PT-PA). A senadora solicita informações ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) sobre o total do valor renunciado do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) por cada estado da Federação, em decorrência das leis de incentivos fiscais de créditos tributários do imposto, editadas pelos referidos estados.

28/06/2006

Agência Senado


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