Senadores voltam a reclamar do excesso de subcomissões



Durante a sessão deliberativa desta terça-feira (26), os senadores Humberto Costa (PT-PE) e Blairo Maggi (PR-MT) reclamaram do excessivo número de subcomissões atualmente em atividade no Senado. Humberto Costa sugeriu ao presidente José Sarney a convocação de uma reunião de líderes partidários e presidentes de comissões temáticas para tratar do assunto.

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Sarney disse que a questão pode ser resolvida com emendas ao projeto de resolução que modifica o Regimento Interno do Senado (PRS 17/09), oriundo de comissão especial criada para esse fim.

Em seguida, Sarney fez um apelo ao presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Eunício Oliveira (PMDB-CE), para que o projeto seja enviado o mais rápido possível para apreciação do Plenário.

Segundo Humberto Costa, embora seja positivo que o Senado esteja "com atividades intensas", há subcomissões que tratam de assuntos similares e o excesso de reuniões - algumas no mesmo horário - impede a participação efetiva dos senadores.

- É humanamente impossível um senador acompanhar todas essas reuniões e audiências públicas - disse o senador petista.

O mesmo argumento foi apresentado por Blairo, que afirmou ser impossível um senador prestigiar todas as reuniões que lhe interessam.

Durante a reunião da Subcomissão Temporária de Políticas Sociais sobre Dependentes Químicos de Álcool, "Crack" e Outras Drogas, os senadores Eduardo Amorim (PSC-SE) e Ana Amélia (PP-RS) também opinaram que o grande número de reuniões e audiências públicas que acontecem ao mesmo tempo impossibilita uma participação mais efetiva dos senadores. Por isso, parlamentares acabariam participando apenas de parte das reuniões ou mesmo deixando de comparecer a debates de comissões de que são membros.

O Senado Federal tem 11 comissões permanentes, também conhecidas como comissões temáticas. Todas têm pelo menos uma subcomissão em seu âmbito, num total de 34 subcomissões, entre ativas e inativas.



26/04/2011

Agência Senado


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